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sexta-feira, agosto 12, 2022
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    MPSC apoia campanha sobre papel fiscalizador do órgão nas eleições

    Com o intuito de reforçar o papel fiscalizador do Ministério Público no processo eleitoral, foi lançada nesta segunda-feira, dia 1º, a campanha “Ministério Público nas eleições 2022”. Desenvolvida pelo MP de Mato Grosso do Sul, com adesão do Conselho Nacional do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e do Ministério Público Federal (MPF), as peças publicitárias estão sendo veiculadas nas mídias digitais e redes sociais das unidades do MP brasileiro, federal e estaduais.

    As peças reforçam o papel fiscalizador dos Ministérios Públicos na votação e apuração do pleito, bem como o de recebimento de denúncias e reclamações durante o processo eleitoral. A campanha também será veiculada em emissoras de rádio e televisão que têm convênios com os MPs.

    O Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Fernando da Silva Comin, destaca o papel fiscalizador do Ministério Público no pleito. “As eleições fazem parte do processo democrático e compete ao Ministério Público, conforme às atribuições constitucionais que lhe foram conferidas, à missão de zelar, em conjunto com as demais instituições que integram o sistema de justiça. Por isso, apoiamos toda a forma de tornar a fiscalização das eleições mais segura e transparente possível”, afirma.

    Iniciativa do MPMS, a campanha foi aprovada durante a última reunião do CNPG ocorrida em Manaus, após ser apresentada pelo procurador-geral de Justiça do Mato Grosso do Sul Alexandre Magno, que preside o Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais (Gnace) do Conselho. Na ocasião, os procuradores-gerais debateram a atuação do Ministério Público brasileiro nas eleições de 2022.

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