Eleições 2026: Confira o que é permitido e os prazos finais de campanha até domingo

Padrasto é condenado a 53 anos de prisão por torturar e matar bebê de 1 ano em SC

Campanha de Lula é multada em R$ 15 mil por impulsionamento ilegal de vídeo contra Flávio Bolsonaro

Réu pelo feminicídio de Catarina Kasten responderá também por ocultação de cadáver no Tribunal do Júri

TRE-PR Mantém Registro de Deltan Dallagnol, mas Campanha ao Senado Segue Suspensa pelo TSE

TSE indefere mais de 1,5 mil candidaturas; prazo recursal e vetos marcam cenário eleitoral

TSE admite ação contra chapa de Lula por desfile da Acadêmicos de Niterói no Carnaval do Rio

Justiça de SP rejeita queixa-crime de Fábio Faria contra o apresentador Rodrigo Bocardi

Imunidade Eleitoral: Candidatos Não Podem Ser Presos a Partir Deste Sábado (19)

André Mendonça nega pedido de Alexandre de Moraes para derrubar sigilo total do Caso Master

Corregedoria Nacional de Justiça cria Política Nacional de Execução Efetiva para rastrear patrimônio oculto e acelerar cobrança de dívidas no Brasil

Pais são condenados a pagar R$ 100 mil a filho expulso de casa por orientação sexual em SC

TSE lança nova versão do e-Título para as Eleições 2026 com recursos inéditos e serviços unificados

Aprofundamento de Investigações e Relações de Alto Nível Colocam STF e PGR Sob Inédita Pressão Pública

TSE deve endurecer regras sobre IA em campanhas e sinaliza proibição até de avatares de candidatos

TSE inicia julgamento dos registros de candidatura de Lula, Flávio Bolsonaro e Zema no plenário virtual

TRE-SC manda Jorginho Mello apagar postagem que alterava dados de pesquisa eleitoral

Candidato a deputado estadual pelo Republicanos, Jeferson Cardozo é condenado pelo TJ a 4 anos de prisão

Moraes retira de pauta julgamentos de réus do 8/1 após derrota no STF

Denúncias de Irregularidades Eleitorais Disparam no App Pardal do TSE

TJSC Mantém Condenação de Armindo Tassi na Operação Mensageiro

TRE-SP rejeita recursos e mantém inelegibilidade de Pablo Marçal até 2032

TikTok fecha acordo de US$ 400 milhões com o governo dos EUA por privacidade infantil

Disputa Judicial: TRF1 Suspende Resolução sobre Harmonização Facial por Dentistas

PT Desiste de Ação no TSE e Libera R$ 2,3 Bilhões do Fundo Eleitoral

Iraniana condenada à morte por matar 10 maridos: entenda o caso e a aplicação da lei Qisas

Mendonça manda Lula remover vídeo com pedido antecipado de voto

Caso Cátia Regina: Magali dos Santos é condenada a 16 anos de prisão por assassinato de empresária em SC

Ameaças, Intimidação e Medida Protetiva: As Acusações Contra o Juiz Afastado pelo TJMG

Justiça condena dupla por golpe da falsa adolescente em Jaraguá do Sul e determina devolução de R$ 20 mil

Eleições 2026: Encerra-se hoje o prazo para partidos oficializarem candidatos e coligações

PF investiga mais de 700 crimes eleitorais antes do pleito de 2026; CE e RJ lideram apurações

TJSC mantém condenação de diácono por estupro de vulnerável no Sul de Santa Catarina

Justiça do DF determina que Virginia Fonseca remova propagandas irregulares de apostas em até 48 horas

Ex-ministra britânica Ann Widdecombe foi atingida 21 vezes com martelo, revela promotoria

TSE inicia contagem de bancadas na Câmara para calcular tempo de rádio, TV e debates

Janela para convenções partidárias abre nesta segunda-feira (20)

TRE-SP determina remoção de 21 publicações de petistas com críticas a Tarcísio de Freitas

Caso dos respiradores em SC: Nova sentença mantém devolução de R$ 33 milhões e fixa indenização milionária

De Olho no Voto: Justiça Eleitoral intensifica fiscalização na pré-campanha de 2026

Mãe é condenada por entregar filhas e enteada para abusos em troca de dinheiro em SC; penas somam 190 anos

Justiça determina penhora de cachê da CazéTV a Romário por dívida milionária

Adolescente que matou colega a facadas em escola de Chapecó é condenado à internação por tempo indeterminado

Secretário de Governo de Belford Roxo é condenado a 100 anos de prisão por fraudes e lavagem de dinheiro

Homem que matou ex e filho com 142 facadas é condenado a 116 anos de prisão em SC

Ex-prefeita de Jaraguá do Sul, Cecília Konell é condenada por irregularidades na Schützenfest de 2009

Família é multada em R$ 1,1 mil por pendurar Bandeira do Brasil na varanda e aciona a Justiça

Tragédia no Campo: Amado Batista é condenado após morte de criança em sua fazenda

Juiz coloca Deolane Bezerra e Marcola juntos no banco dos réus por lavagem de dinheiro

TSE: Kassio Nunes derruba regra imposta por Moraes em 2022 com aval do colegiado

Mãe que abandonou recém-nascido em terreno baldio é condenada a 6 anos de prisão em SC

Wesley Safadão é denunciado ao TRE por suposta propaganda eleitoral irregular em show

MPSP denuncia Deolane Bezerra à Justiça por suposto envolvimento com o PCC

Justiça determina avaliação psicológica para investigada que fingia ser adolescente em Joinville

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Caso Henry Borel: Jairinho é condenado a mais de 43 anos de prisão; Monique Medeiros recebe perdão judicial e é solta

Vorcaro revela outro acordo de R$ 50 milhões com esposa de Moraes

Gleisi Hoffmann é derrotada em processo contra Flávio Bolsonaro

Condenado por e*tup*o de vulnerável é preso ao desembarcar de ônibus em Itapema

Irregularidade Eleitoral de Lula Segue Sem Julgamento Definitivo no TSE

Tribunal de Contas da União dá prazo para Receita Federal corrigir fraudes e "fantasmas" no cadastro do CPF

Prefeito é preso em SC durante grande operação contra corrupção

Estudante fraudador de cota racial na Unirio firmará acordo com o MPF e devolverá R$ 720 mil

Pilili: Conheça o mascote da urna eletrônica que virou o novo xodó (e meme) das redes sociais

Maioria dos brasileiros não confia no STF, aponta nova pesquisa

PF resgata vítimas de trabalho escravo em instituição religiosa no Maranhão

TSE garante direito de voto a presos provisórios nas Eleições 2026 e barra restrições da "Lei Antifacção"

Justiça suspende show de Alok em Teresina por suspeita de irregularidade com verba pública

FBI repatria criança levada a Cuba para transição de gênero; responsáveis presas

A Trajetória Interrompida de Ana Luiza Mateus: Justiça e Memória

Cármen Lúcia Alerta para "Grave Crise de Confiabilidade" e Desgaste Institucional no Judiciário

Abandono afetivo agora é ilícito civil: nova lei permite indenização contra pais e mães ausentes

Fieis se mobilizam e padre arrecada R$ 276 mil para custear defesa em inquérito do STF

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Justiça do Rio profere mais de 1,7 mil sentenças em mutirão contra a violência doméstica.

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Biometria é obrigatória para as eleições 2026?

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Ministra Gleisi Hoffmann sofre derrota em ação na Justiça de Brasília