“Fábricas de diplomas” do Paraguai e dos EUA inundam o Brasil com títulos falsos

Uma verdadeira “fábrica de diplomas” transformou o sonho da pós-graduações stricto sensu de baixo custo e fácil acesso em pesadelo no Brasil. Conforme registrou o Extra Classe, uma complexa rede de fraudes envolvendo diplomas de mestrado e doutorado estrangeiros está sendo alvo de ministérios públicos, Polícia Federal (PF) e polícias civis de diversos estados. O esquema se aprimorou: antes restrito a empresas em países vizinhos, como o Paraguai, agora inclui uma proliferação de “universidades americanas” disputando o mercado nacional de ensino superior de Norte a Sul. É o que constata o delegado da Polícia Civil da Paraíba, Francisco Iasley Lopes de Almeida, que liderou investigações sobre a comercialização de diplomas falsos para professores de redes públicas municipais em busca de progressão na carreira. “De americano, só o registro da empresa. Dono, corpo docente, tudo brasileiro. Currículos e aulas em português”, ressalta o agente paraibano. O presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), César Callegari, revelou que, após referência das matérias do Extra Classe sobre a investigação da PF em titulações emitidas por uma faculdade paraguaia, passou a também ouvir comentários sobre instituições que operam de forma parecida no Brasil, só que a partir da Europa. “Parece que realmente que é somente a ponta de um iceberg”, declarou Callegari. O presidente do CNE informa que enviou imediatamente por WhatsApp a matéria ao Gabinete do ministro da Educação, Camilo Santana, e à presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Denise Pires de Carvalho. “Nosso papel é produção de normas e o conselho (CNE) aprovou uma resolução que aperta os critérios de validação e revalidação de diplomas obtidos no estrangeiro”, registra Callegari. Conforme ele, a resolução está devidamente homologada. “Portanto, é uma norma nacional e deve ser, enfim, cumprida pelas instituições de educação superior no Brasil”. Callegari arremata: “São ações criminosas que estão sendo cometidas por instituições estrangeiras, mas que têm agentes aqui no Brasil. Então, é uma questão policial”. Segundo ele, no encontro, a presidente da Capes o procurou para registrar também sua preocupação e disse que estaria acionando o gabinete do ministro da Educação. “A Fundação tem colaborado com a Polícia Federal e com os órgãos de controle, prestando todas as informações solicitadas. Vale ressaltar, que o reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu obtidos no exterior é regulamentado pela Portaria Normativa nº 22, de 2016, do Ministério da Educação (MEC), e pela Resolução nº 2, de 2024, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE/CES). Conforme essa legislação, as universidades brasileiras são responsáveis por analisar e decidir sobre os pedidos de reconhecimento, com base em normas próprias”, completa a nota da Capes.