“Medo da soberania do povo”, diz Gleisi sobre PEC do Semipresidencialismo

A presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann criticou, ontem (9), a PEC do Semipresidencialismo, protocolada na Câmara na última quinta-feira. “Quem tem um semipresidente, não tem presidente nenhum. É muito medo da soberania do povo ou muita vontade de governar o país sem ter de ganhar no voto”, publicou. O texto, de autoria do deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), quer instituir, no Brasil, após a eleição de 2030, uma nova divisão de poderes, em que o chefe do Executivo – atualmente na figura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – dividiria o poder com um primeiro-ministro, escolhido após conversas com o Congresso Nacional. Para a petista, a proposta “visa tirar, da maioria da população, o direito de eleger um presidente com poderes de fato para governar”. A proposta teve o apoio de 181 parlamentares e até o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já comentou o assunto. Em conversa com jornalistas na Paraíba, Hugo disse haver interesse por parte da Casa em debater o tema, mas que não há compromisso de urgência para essa discussão. “Discutir o sistema político do Brasil é sempre positivo para buscar mais eficiência, ampliar a participação popular para garantir um governo com mais resultados à população”, afirmou. Aqueles que defendem a proposta, na contramão de Gleisi, dizem que o novo sistema tornaria o parlamento mais forte. Depois de protocolada, a proposta precisa ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara e, depois, ser analisada por uma comissão especial. Após esse processo, o texto segue para o plenário, onde precisará de uma aprovação de, no mínimo, 308 dos 513 deputados. Depois disso, a matéria deve ser encaminhada ao Senado, onde precisará do apoio de 49 dos 81 senadores.