10 mil crianças vivem em situação de extrema vulnerabilidade no Brasil

Mais de 350 mil pessoas vivem em situação de rua no Brasil, segundo um novo estudo do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) divulgado na terça-feira (22). Dessas, cerca de 3% são crianças e adolescentes, o que representa mais de 10 mil menores de idade em situação de extrema vulnerabilidade. Embora a porcentagem se mantenha estável desde 2012, o crescimento da população em situação de rua torna o número absoluto de jovens impactados consequentemente maior. “Quando falamos de 3% da população em situação de rua em 2012, é uma coisa. Quando falamos de 3% da população em situação de rua em 2025, esse número, do ponto de vista absoluto, nos chama muita atenção”, alerta André Luiz Freitas Dias, coordenador do Observatório da UFMG, em entrevista ao Conexão BdF, da Rádio Brasil de Fato. A capital paulista lidera os registros, com quase 100 mil pessoas em situação de rua; 96% de todas as crianças e adolescentes do estado que vivem nas ruas estão na cidade de São Paulo. “Estamos falando da capital financeira do nosso país, da cidade mais rica do nosso país. É inadmissível que nós tenhamos essa condição”, diz. A pesquisa aponta ainda que há subnotificação nos dados do Cadastro Único (CadÚnico) e falta articulação entre bases públicas. Para o pesquisador, o problema vai além da ausência de dados. “Nós temos também uma insuficiência de políticas públicas e de ações concretas que garantam, de maneira imediata, os direitos de crianças e adolescentes em situação de rua”, critica André Luiz Freitas Dias. Além disso, ele ressalta a desigualdade racial observada no estudo. “A cada 10 pessoas em situação de rua, sete são negras. […] Nós não estamos falando de uma coincidência”, afirma. Para ele, é urgente estabelecer um pacto que perpasse por todos os poderes públicos. “Seria fundamental o estabelecimento de uma meta e de um pacto nacional envolvendo o governo federal, os governos estaduais e as prefeituras para a erradicação da situação de rua de todas as crianças e adolescentes do nosso país”, defende. Questionado sobre o papel da sociedade, Dias destaca a importância da pressão popular. “A sociedade civil se organiza para doação de cobertores, roupas, alimentos […], mas é de fundamental importância que atue cobrando dos governos ações institucionais estruturantes”, diz. Ele lembra que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu em 2023 que a situação da população em situação de rua configura um “estado de coisas inconstitucional”, declarado quando uma Corte se depara com uma situação de violação massiva, generalizada e sistêmica de direitos fundamentais, que afeta um número amplo de pessoas.