Após corte em boca de criança, pulseiras 'bate-enrola' são apreendidas em SC

Uma operação em Santa Catarina na manhã de ontem já apreendeu mais de 500 pulseiras conhecidas como "bate-enrola". De acordo com o Procon estadual, elas são vendidas sem informações do fabricante, idade indicativa e instruções para o uso. A ação foi motivada pelo caso de uma criança que teve a boca rasgada enquanto brincava com a pulseira. Segundo o Procon, o produto é vendido irregularmente como artigo de festa, em vez de brinquedo, para tentar escapar das informações obrigatórias na embalagem. O objetivo da operação é evitar que o produto de metal cortante revestido com plástico cause danos ao público infantil no próximo Dia das Crianças. “Nós temos um regulamento, que é a portaria [Inmetro] 277/2021, que traz os requisitos do que artigos de festa podem e não podem ter. Neste caso, uma pulseira de fácil abertura, ela tem uma lâmina que facilmente a criança pode se lesionar e não há nenhuma informação ou da importação ou de como utiliza, a idade da criança”, explicou a diretora do Procon-SC, Michele Alves. A operação irá apreender as pulseiras bate-enrola comercializadas em Santa Catarina. Os produtos ficarão retidos e os fornecedores terão um prazo de 30 dias para adequar as pulseiras às conformidades informativas na embalagem. Segundo o Procon-SC, as pulseiras precisam vir com as seguintes informações: CNPJ; Nome da fabricante, importador ou distribuidor; Endereço da empresa; Orientações para uso seguro; Recomendação de idade para usar o produto. Com a readequação, o comerciante pode voltar a vender a pulseira. Se reincidir na venda sem as especificações obrigatórias, o Procon-SC pode fazer um auto de infração. O Procon SC recebe denúncias de relações de consumo irregulares através do Zap Denúncia, via WhatsApp, pelo telefone 48 3665 9057.