Aula fantasma e laudo fraudulento: Detran autua autoescolas e clínicas

O Detran de São Paulo cassou mais de 100 agentes credenciados que atuam na formação de condutores nos primeiros 100 dias deste ano. A maior parte das punições, realizada pela Diretoria de Gestão Regulatória (DGR), está relacionada a fraudes no registro de aula de direção veicular, artimanha chamada de “aula fantasma”, nos Centros de Formação de Condutores (CFCs), as chamadas autoescolas. A fraude acontece quando um aluno não comparece à aula registrada no sistema público de informações, o que caracteriza crime previsto no artigo 313A da Constituição Federal. Ao todo, 105 credenciados foram cassados. Dentre eles estão Centros de Formação de Condutores (CFCs), diretores gerais e de ensino e instrutores de trânsito. Além disso, o Detran também cassou as credenciais de sete médicos ou psicólogos que atuam no processo de habilitação, por conta de irregularidades envolvendo o acesso indevido de terceiros ao sistema público de informações. De acordo com a autarquia, 18 empresas de estampagem de placas de identificação veicular também foram autuadas por fraudes relacionadas à venda indevida de códigos de estampagem. Houve, ainda, sete cassações s empresas credenciadas que faziam vistoria de carros por laudos fraudulentos.