Brasil Fica de Fora de Caução de até R$ 82 Mil para Visto dos EUA

O Departamento de Estado dos Estados Unidos anunciou nesta terça-feira (5) os países que passaram a ter exigência de uma caução financeira de US$ 5 mil a US$ 15 mil para visto de viagens de negócios e turismo. A medida, válida a partir de 20 de agosto, não inclui o Brasil na lista de países afetados: a princípio, ela atinge os cidadãos da Zâmbia e do Malaui que solicitarem os vistos B-1 e B-2. O valor da caução será determinado durante a entrevista consular, após o preenchimento do Formulário I-352, do Departamento de Segurança Interna, e o pagamento deverá ser realizado por meio da plataforma Pay.gov. O depósito da caução não garante a aprovação do visto, e pagamentos efetuados sem orientação oficial não serão reembolsados. A nova regra de visto também determina que os viajantes que pagarem a caução só podem entrar nos EUA por três aeroportos: Boston Logan, John F. Kennedy (Nova York) e Washington Dulles. O valor será devolvido caso o viajante deixe o país até a data limite de permanência, se o visto expirar sem uso ou se a entrada for negada ao chegar ao aeroporto. A caução não será restituída em casos de permanência ilegal, solicitação de ajuste de status ou tentativa de imigração irregular. O projeto-piloto terá duração de 12 meses e tem como objetivo reduzir as taxas de permanência ilegal no país. Novos países poderão ser incluídos na medida com aviso prévio de 15 dias. A lista atual considera nações classificadas como de “alta taxa de permanência ilegal” e “verificação deficiente”. Essa não é a primeira vez que o governo americano tenta implementar a exigência de caução. Em novembro de 2020, durante o primeiro mandato de Trump, uma medida semelhante foi proposta para 24 países, mas não avançou devido à pandemia. A iniciativa está vinculada à ordem executiva 14.159, intitulada “Protegendo o Povo Americano Contra a Invasão”. Paralelamente, em abril, o governo dos EUA lançou o “Gold Card” (Cartão Dourado), um novo tipo de visto destinado a investidores estrangeiros que aplicarem a partir de US$ 5 milhões (cerca de R$ 30 milhões) no país. O programa oferece caminho para a cidadania americana e privilégios superiores aos do Green Card. Segundo o governo, o objetivo é atrair investimentos e mão de obra qualificada.