Brasil Inicia Medidas para Adotar Reciprocidade contra Tarifaço dos EUA

O vice-presidente Geraldo Alckmin, também ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, afirmou na noite desta quinta-feira (28) que o Ministério das Relações Exteriores acionou a Câmara de Comércio Exterior (Camex) para analisar a aplicação pelo Brasil da Lei da Reciprocidade Econômica sobre os Estados Unidos. A declaração de Alckmin foi feita durante visita oficial à Cidade do México. O vice-presidente visita o país em busca de consolidar parcerias comerciais. A notificação à Camex, feita depois de autorização do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dá início ao processo que pode levar à adoção de medidas de retaliação aos EUA, depois que o governo de Donald Trump impôs tarifas de 50% sobre produtos brasileiros exportados para o mercado norte-americano. A partir dessa decisão, o colegiado terá um prazo de 30 dias para elaborar um relatório avaliando se as tarifas impostas pelos Estados Unidos violam as regras do comércio internacional e se justificam a aplicação de medidas de reciprocidade, conforme prevê a lei aprovada pelo Congresso em abril. Nestas sexta-feira (29), o governo norte-americano será notificado “por cortesia”, e terá tempo para enviar uma resposta ao Brasil. Após o prazo de 30 dias, caso seja aprovada a adoção de medidas contra os Estados Unidos, será criado um grupo de trabalho com representantes de diferentes áreas do governo para definir em quais frentes o Brasil deverá atuar. A lei aprovada pelo Congresso autoriza retaliações envolvendo bens, serviços e propriedade intelectual. Segundo duas fontes do governo brasileiro, a tendência é priorizar os dois últimos setores: suspender o pagamento de royalties de propriedade intelectual e atingir serviços como plataformas de streaming e produtos culturais. A opção por não incluir bens importados se deve ao risco de encarecer insumos utilizados por empresas brasileiras. A escolha das áreas específicas caberá ao grupo de trabalho.