Câmara: Conselho de Ética pauta ação para cassar Eduardo Bolsonaro

O Conselho de Ética da Câmara deve abrir na tarde da terça-feira (23) um processo disciplinar que pode levar à cassação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O filho 03 do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é alvo de uma queixa, apresentada pelo PT, que o acusa de atuar “contra os fundamentos da República”. Segundo o partido, Eduardo, que está nos EUA onde age contra autoridades brasileiras, se utiliza da imunidade parlamentar para atacar a ordem institucional. Na terça, além de instaurar o processo, o conselho deve formar uma lista com três potenciais nomes para relatar o caso. A abertura é a primeira fase de um procedimento no órgão. Se o processo seguir, depois de diversas etapas, que preveem espaço para defesa do parlamentar, o relator poderá opinar pela absolvição ou pela punição de Eduardo Bolsonaro, que pode ir de uma censura até a perda do mandato. Eleito por São Paulo, o deputado mora nos Estados Unidos desde o início deste ano. Ele tem se reunido com lideranças americanas e é apontado como um dos incentivadores das sanções econômicas aplicadas pelo governo norte-americano contra autoridades e produtos brasileiros. Na última semana, o grupo aliado ao ex-presidente Jair Bolsonaro decidiu indicar Eduardo ao cargo de líder da minoria na Câmara. Nesta terça, o presidente da Câmara, Hugo Mota (Republicanos-PB), indeferiu o pedido. Entre março e julho, Eduardo se afastou do mandato em uma licença para tratar de assuntos pessoais. Sem possibilidade de renovar o afastamento, o parlamentar voltou formalmente a exercer o mandato e, desde agosto, tem contabilizado faltas injustificadas. O excesso de ausências em um ano de trabalho na Câmara dos Deputados pode levar à cassação de um parlamentar.