Câmara aprova projeto que proíbe uso de celulares em escolas

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe o uso de celulares em todas as escolas de educação básica do Brasil, tanto públicas quanto privadas. O projeto, proposto pelo deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), abrange desde a educação infantil até o ensino médio e agora avança para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para mais avaliações. A aprovação se deu por votação simbólica na quarta-feira. Segundo o projeto, o uso dos celulares será proibido tanto em sala de aula quanto nos intervalos, exceto por motivos pedagógicos sob supervisão dos educadores. Contudo, haverá exceções para casos de saúde e acessibilidade, permitindo o uso de dispositivos eletrônicos sem restrições para atender a essas necessidades específicas. Além disso, o projeto visa a adoção de práticas educativas para conscientizar sobre os efeitos nocivos do uso excessivo de telas e promover a saúde mental dos estudantes. Na proposta, também estão previstas iniciativas para formar professores e funcionários para identificar e manejar sinais de sofrimento psicológico entre os alunos, com ênfase no impacto negativo da nomofobia — o medo irracional de ficar sem o celular. De acordo com Garcia, a medida beneficiará educadores, alunos e suas famílias, fortalecendo o ambiente educacional livre das distrações e riscos associados ao uso contínuo de dispositivos móveis.