Caso Silvio Almeida: PGR formaliza denúncia por importunação sexual no STF

A Procuradoria-Geral da República (PGR) formalizou hoje, 21 de março de 2026, a denúncia contra o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, por importunação sexual contra a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

Saiba quais são os  pontos principais da denúncia encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF):

Detalhes da Denúncia

• Autoria: O documento foi assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Ele concluiu que existem indícios suficientes para sustentar a acusação baseada no relato da ministra e em depoimentos colhidos.

• Foco Específico: Embora a Polícia Federal (PF) tivesse indiciado Almeida também por um caso envolvendo a professora Isabel Rodrigues, a denúncia da PGR foca exclusivamente no caso de Anielle Franco. O episódio referente à professora foi enviado à primeira instância, pois ocorreu antes de Almeida assumir o cargo de ministro.

• Relatoria e Sigilo: O processo está sob a relatoria do ministro André Mendonça e tramita em segredo de Justiça.

Contexto e Defesa

• O Caso: As investigações apontam para uma escalada de comportamentos inadequados que teriam ocorrido inclusive durante reuniões de governo em 2023. O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, foi uma das autoridades ouvidas no inquérito.

• Posicionamento de Silvio Almeida: A defesa do ex-ministro informou que ainda não foi formalmente notificada, mas reafirma a inocência de Almeida. Em declarações anteriores, ele negou veementemente as acusações, classificando-as como mentiras e perseguição política.

• Próximos Passos: Agora, cabe ao ministro André Mendonça analisar a denúncia. Se o STF a aceitar, Silvio Almeida passará à condição de réu em ação penal.