Cidadão poderá informar o BC que não quer abrir novas contas bancárias

O Banco Central (BC) anunciou, na segunda-feira (26), que o cidadão poderá informar ao Sistema Financeiro Nacional que não deseja abrir novas contas — sejam correntes, sejam de poupança, sejam de pagamento. As normas foram publicadas para evitar fraudes. Segundo o BC, o objetivo é “evitar a abertura de contas fraudulentas, com identidade falsa, ou a inclusão de um novo titular em contas conjuntas ou de novos responsáveis em contas de pessoas jurídicas”. Em nota, a autoridade monetária diz que o novo serviço passa a valer em dezembro deste ano. Essa comunicação ao Sistema Financeiro Nacional será feita a partir de uma área logada no sistema “Meu BC “. A decisão é facultativa. Além disso, o Banco Central vai permitir que a escolha do cidadão seja revertida a qualquer momento — por tempo indeterminado ou não. Na plataforma, será possível consultar as ativações e as desativações realizadas, bem como as consultas feitas por instituições financeiras sobre a possibilidade de abertura de novas contas. As instituições financeiras deverão, a partir da entrada em produção do novo sistema, consultar obrigatoriamente a base de dados antes de concluírem o processo de abertura de novas contas. De acordo com as normas, o BC e as instituições financeiras têm seis meses para desenvolver os sistemas necessários ao funcionamento do serviço. No mesmo prazo, se necessário, as instituições poderão rever os próprios processos e procedimentos.