Cigarros em parques infantis de Santa Catarina são proibidos por lei
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01/05/2024 - 10:36:00 | 1 minutos de leitura
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (AL-SC) aprovou nesta semana, o projeto de lei 18.897/2024, que proíbe o consumo de cigarros e outros produtos derivados do tabaco em playgrounds do estado. Com a nova legislação, busca-se assegurar um ambiente mais saudável para as crianças e promover exemplos positivos de comportamento. A partir de agora, qualquer pessoa que for flagrada fumando em áreas de playground em Santa Catarina estará sujeita a uma multa de R$ 840. A proposta foi inicialmente apresentada pelo deputado Jair Miotto (União), que sugeriu a proibição também em praças e parques públicos. No entanto, após discussões e votações, a proibição ficou limitada a playgrounds.
Foto: Divulgação
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