Comissão do Senado aprova projeto que extingue saída temporária de presos em feriados
Política
07/02/2024 - 07:38:00 | 1 minutos de leitura

A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou, na terça-feira ,projeto que extingue o benefício da saída temporária de presos, conhecida como "saidinha". Agora, o texto será encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. A saída temporária é um benefício previsto no artigo 122 da Lei de Execuções Penais e se aplica aos condenados que estejam no regime semiaberto e já tenham cumprido 1/4 da pena, em estímulo à volta ao convívio social, durante feriados, cursos ou demais atividades. O texto foi aprovado pelos senadores e pelos deputados em 2022. Em decorrência de alterações promovidas pela Câmara, precisou ser votado novamente pelo Senado. Agora, segue para a CCJ e depois ao plenário. Não há data definida para a análise.
Fonte: R7
Foto: Agencia Brasil
Mais Política
21 SetMoraes vira relator de pedido no STF que envolve registros de sua esposa e de Daniel Vorcaro no SenadoLEIA MAIS- 19 SetDaniel Vorcaro se descontrola na prisão e ameaça expor ministros do STF e cúpula de BrasíliaLEIA MAIS
- 17 SetLula Associa Cor do PT e Barba a Símbolos Cristãos em Encontro com PastoresLEIA MAIS
- 16 SetLula defende Alexandre de Moraes e rebate críticas de Flávio Bolsonaro sobre indicação ao STFLEIA MAIS
- 15 SetSTF Interrompe Julgamento sobre Moraes após Pedido de Vista de Flávio DinoLEIA MAIS
- 15 SetOposição ameaça obstrução no Senado e pressiona Alcolumbre por impeachment de MoraesLEIA MAIS
15 SetSenadores da base governista recuam e passam a apoiar pedido de impeachment de Alexandre de MoraesLEIA MAIS
12 SetAndré Mendonça nega pedido de Alexandre de Moraes para derrubar sigilo total do Caso MasterLEIA MAIS- 11 SetJulgamento Inédito no STF: Fachin Articula Rito de Investigação Envolvendo Alexandre de MoraesLEIA MAIS




