Como Japão está redefinindo significado de estupro

Megumi, que adota o pronome de gênero neutro da língua inglesa "they", conhecia o homem que cometeu o abuso e sabia onde encontrá-lo. Mas também sabia que não haveria punição porque as autoridades japonesas provavelmente não considerariam o que aconteceu como estupro. "Como eu não poderia buscar [a Justiça] dessa forma, ele viveu uma vida livre e fácil. Isso é doloroso para mim", afirma Megumi.

Mas a mudança pode estar próxima. O Parlamento japonês está debatendo um projeto de lei histórico para reformular as leis de agressão sexual do país. Esta é a segunda revisão do tipo em um século.

A legislação japonesa atual define o estupro como uma relação sexual ou atos indecentes cometidos "à força" e "por meio de agressão ou intimidação", ou se aproveitando do "estado inconsciente ou da incapacidade de resistir" de uma pessoa.

Esse conceito contrasta com o de muitos outros países que definem o estupro de forma mais ampla, como qualquer relação ou ato sexual não consensual — em que "não" significa "não".

Ativistas argumentam que a definição limitada do Japão levou a interpretações ainda mais restritas da lei por promotores e juízes, estabelecendo um padrão impossivelmente alto para a justiça e fomentando uma cultura de ceticismo que impede as vítimas de denunciar os ataques.

Em um caso de 2014 em Tóquio, por exemplo, um homem colocou uma garota de 15 anos contra a parede e fez sexo com ela enquanto ela resistia. Ele foi absolvido de estupro porque o tribunal decidiu que as ações dele não tornavam "extremamente difícil" para ela resistir. A adolescente foi tratada como adulta porque a idade de consentimento no Japão é de apenas 13 anos —a menor entre as democracias mais ricas do mundo.

É por isso que Megumi diz que não foi à polícia após o ataque de um colega da universidade. Os dois estavam assistindo à televisão juntos quando ele começou a fazer investidas sexuais contra Megumi, que disse "não". Ele partiu então para o ataque. Os dois "lutaram" por um tempo até que Megumi, segundo seu próprio relato, congelou e desistiu de resistir. Essa resposta documentada a um ataque às vezes não é coberta pela lei atual, de acordo com ativistas.

BBC/ CRÉDITO,BBC NEWS / TESSA WONG