Crimes digitais contra crianças e adolescentes disparam em SC e reforçam alerta aos pais

Mais rápidos, mais espertos e mais perigosos. Assim estão os criminosos digitais, que agem contra crianças e adolescentes na internet com o objetivo de aliciar, produzir material de abuso sexual infantil e incentivar automutilação e maus-tratos aos animais. Neste cenário, Santa Catarina chama atenção, já que tem participação em pelo menos sete das 16 operações conduzidas pelo Ministério da Justiça sobre crimes digitais envolvendo esse público nos últimos três anos no Brasil. As operações ocorreram de 2023 até junho de 2025, com diversos objetivos, como a repressão ao ódio na internet, violência e automutilação em transmissões ao vivo nas redes sociais, segundo o Ministério da Justiça. Em Santa Catarina, um dos órgãos responsáveis pela investigação desses tipos de crimes, que acontecem na internet, é o CyberGAECO, vinculado ao Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). São três tipos principais de crimes diferentes, praticados majoritariamente na internet, e que envolvem crianças e adolescentes, conforme explica o coordenador do grupo, o promotor de Justiça Eliatar Silva Junior: primeiro, o armazenamento de material com crime sexual infantil, onde criminosos baixam fotos e vídeos pornográficos de crianças e adolescentes de diferentes fontes. Esse tipo de crime está previsto no artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), incluído pela lei n° 11.829, de 2008. A pena prevista é de reclusão de um a quatro anos, além de multa. Em segundo, outra infração semelhante é a divulgação desse tipo de conteúdo, com troca ou publicação por qualquer meio na internet, previsto no artigo 241-A do ECA. A pena para essa infração, no entanto, é maior, podendo levar à prisão por até seis anos, com multa. De acordo com o Anuário de Segurança Pública, a Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina registrou 216 casos desses dois tipos de crimes entre crianças e adolescentes de 0 a 17 anos em 2024. O número representa um aumento de 15% em relação a 2023, quando foram 158 ocorrências do tipo. Os dados ainda revelam que o público que possui entre 14 e 17 anos é o mais atingido, com quase metade dos casos. Entretanto, houve aumento no número de ocorrências registradas em todas as faixas etárias. em terceiro, a venda de material que envolve crime sexual infantil também é outro crime recorrente, segundo o coordenador do CyberGAECO, com pena prevista de até oito anos de reclusão e multa. Em julho, uma operação conjunta com o Ministério Público Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão em Florianópolis para desarticular um esquema criminoso que utilizava a chamada Dark Web — uma parte oculta da internet não indexada pelos motores de busca tradicionais e que requer softwares específicos para ingresso — para comercializar material de abuso sexual infantil. O caso foi revelado após a Homeland Security Investigations, por meio de sua representação na Embaixada dos Estados Unidos em Brasília, encaminhar para o CyberGAECO informações relativas a um homem, localizado em Santa Catarina, suspeito de administrar plataformas clandestinas voltadas à venda desse tipo de conteúdo ilegal, com compradores no Brasil e internacionalmente. Após a venda, ele ainda extorquia os compradores com prints de conversas. O caso continua sendo investigado de forma sigilosa. De acordo com o coordenador do grupo, esses tipos de crimes são praticados, em sua maioria, por adultos, por meio de plataformas de comunicação como Telegram e Discord, muito acessadas por crianças e adolescentes para interagir com jogadores em ambiente virtual. Entretanto, também há, cada vez mais, adolescentes também sendo os infratores.