Ecologistas e fazendeiros da UE unem-se contra acordo com Mercosul

Comissão Europeia vê oportunidade histórica para ratificar tratado de livre comércio, mas resistência de ambientalistas e agricultores do bloco não diminuirá tão cedo. Ambientalistas e agricultores frequentemente estão em lados opostos no debate sobre políticas públicas, mas na União Europeia (UE) o acordo de livre comércio com o Mercosul uniu ambos em oposição ao texto. A Comissão Europeia deu na última quarta-feira um passo importante para ratificar o acordo, que vem sendo negociado há cerca de três décadas. Ele valeria para os 27 países da UE e os quatro membros fundadores do Mercosul: Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. No entanto, o acordo enfrenta resistência de uma ampla gama de entidades e de políticos europeus, que vão tentar bloqueá-lo. A iniciativa visa facilitar o fluxo de mercadorias entre os países-membros da UE e os países sul-americanos. O acordo criaria uma das maiores zonas comerciais do mundo, com mais de 780 milhões de pessoas, e ajudaria a amenizar o impacto das tarifas anunciadas pelo presidente dos EUA, Donald Trump, abrindo novas oportunidades de exportação. “É provavelmente um dos acordos comerciais mais significativos e com maior impacto econômico já firmados”, disse Ignacio Garcia Bercero, pesquisador sênior do think tank Bruegel, com sede em Bruxelas, e ex-funcionário da UE, à DW. Segundo o texto, ao longo de vários anos, a UE e o Mercosul suspenderiam mais de 90% das tarifas que atualmente aplicam aos produtos um do outro. Isso incluiria tarifas de 20% a 35% aplicadas pelo Mercosul sobre bebidas alcoólicas europeias, assim como a tarifa de 35% sobre carros europeus. A UE também prometeu às empresas do bloco “acesso preferencial exclusivo a matérias-primas essenciais e produtos ecológicos”. Por outro lado, os países europeus também reduziriam as tarifas sobre os produtos de Mercosul. Por exemplo, adotariam uma tarifa reduzida de 7,5% para uma cota de importação de carne bovina. Haveria também um estímulo ao fluxo de investimentos entre os dois blocos, com uma maior integração de cadeias produtivas. Associações agrícolas europeias têm sido muito críticas ao acordo. O importante grupo de lobby Copa-Cogeca o considerou “economicamente e politicamente prejudicial para os agricultores, as comunidades rurais e os consumidores europeus”. A principal preocupação dos agricultores europeus é que as importações possam criar concorrência desleal e reduzir a qualidade dos alimentos. Carne bovina, frango e açúcar estão entre os produtos mais controversos. Para aliviar essas críticas, a Comissão Europeia propôs várias medidas que ajudariam a mitigar possíveis perturbações no mercado causadas pelo acordo de livre comércio. Elas incluem uma abertura gradual do mercado da UE, limites de importação para certos produtos e um fundo de apoio de 6,3 bilhões de euros para os agricultores da UE. A proposta para a próxima Política Agrícola Comum da UE, que dá subsídios a agricultores e tradicionalmente é um dos maiores itens orçamentários do bloco, também promete mais de 300 bilhões de euros em apoio à renda dos agricultores. “Sabemos que há preocupações, especialmente por parte dos nossos agricultores, e quero garantir a todos que os ouvimos”, disse na quarta-feira o comissário da UE para o Comércio e a Segurança Econômica, Maros Sefcovic. Essas medidas de proteção e salvaguardas atenuaram o ceticismo com o acordo que há em alguns dos países-membros da UE. Há muito tempo, a França tem sido o opositor mais veemente. Mas, na quarta-feira, o ministro do Comércio francês, Laurent Saint-Martin, afirmou que as medidas anunciadas pela UE eram “um passo na direção certa”. O governo da Itália, que também tem sido crítico, saudou “as salvaguardas adicionais para proteger os agricultores europeus” em um comunicado na quinta-feira. O acordo com o Mercosul aumentaria a concorrência nesse mercado, e a Polônia teme uma queda dos preços e uma ameaça ao sustento de seus produtores. “Não desistiremos quando se trata dos interesses dos produtores agrícolas poloneses”, disse o primeiro-ministro Donald Tusk à mídia polonesa na quarta-feira. Mas ele reconheceu que seu governo não será capaz de bloquear o acordo, que tem grande apoio, por exemplo, da Alemanha, cuja economia exportadora se beneficiaria. Após décadas de negociações, a Comissão Europeia busca agora uma conclusão rápida. “Gostaríamos de concluir o processo de aprovação do Mercosul até o final deste ano”, disse Sefcovic. O Brasil exerce a presidência rotativa do Mercosul até o final do ano, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou diversas vezes que também gostaria de ratificar o acordo até lá.