Em 10 anos, 232 mil meninas de até 14 anos deram à luz no Brasil

Entre 2013 e 2023, o Brasil registrou mais de 232 mil nascimentos de bebês em que as mães eram meninas de até 14 anos. A legislação brasileira estabelece que a relação sexual com meninas até esta idade configura crime de estupro de vulnerável. Os dados constam no Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam 2025), que será lançado nesta terça-feira (25/3), em Brasília. O documento é produzido pelo Observatório Brasil da Igualdade de Gênero, vinculado ao Ministério das Mulheres, e traz indicadores sobre o perfil demográfico e socioeconômico das mulheres brasileiras. Segundo o levantamento, mulheres são maioria das responsáveis pelos domicílios brasileiros. Em 2023, 40,2 milhões dos lares eram chefiados por mulheres, enquanto 37,5 milhões, por homens. Mulheres são maioria entre jovens de 15 a 29 anos que não estudam, nem trabalham, nem buscam por emprego. Em 2023, o índice foi de 7,3 milhão, sendo que 69,5% eram mulheres e 48,5%, pretas ou pardas. A maioria aponta que o principal motivo para a falta de ocupação é o trabalho com afazeres domésticos e cuidado com filhos ou parentes. Mulheres ganham, em média, 79,3% dos rendimentos pagos aos homens. Ainda sim, as mulheres enfrentam um maior desemprego. Um ponto positivo indica que a taxa de mortalidade materna caiu. Dessa forma, desde 2010, o Brasil se mantém abaixo da meta global de 70 mortes por 100 mil nascidos vivos. Em 2023, foram registrados 13.934 casos de gravidez em meninas de até 14 anos. Ainda de acordo com o relatório, houve uma queda constante nos casos ao longo dos 10 anos. “Contudo, a gravidez em meninas desta faixa etária no Brasil é uma questão preocupante”, diz o estudo. O documento também traz dados sobre a participação das mulheres no mercado de trabalho, acesso à educação, saúde, violência contra a mulher e a representatividade feminina em espaços de poder. Cida Gonçalves, afirmou que os dados sobre violência sexual contra meninas são alarmantes e pontuou a necessidade da educação sexual, para prevenir esses tipos de caso. “É muito assustador o cenário de violência sexual contra meninas no Brasil, e temos visto crescimento desse crime principalmente entre crianças de 0 a 9 anos. São violações que acontecem muitas vezes por parte dos familiares — pai, irmão, tio, avô — e dentro de casa”, disse a ministra das Mulheres.