Entidades irão à Justiça contra licença para perfuração na Foz do Amazonas

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aprovou, nesta segunda-feira (20/10), a licença de perfuração do bloco FZA-M-59, localizado na bacia sedimentar da Foz do Amazonas. A decisão ocorre a pouco mais de duas semanas do início da COP30, conferência mundial do clima que será realizada em Belém (PA), e provocou reação de organizações da sociedade civil, que anunciaram que recorrerão à Justiça para contestar o licenciamento. De acordo com as entidades, o processo contém “ilegalidades e falhas técnicas” que poderiam tornar a licença nula. As organizações afirmam que a decisão contraria recomendações científicas e compromissos internacionais assumidos pelo Brasil para conter o aquecimento global. Argumentam ainda que a liberação de novas frentes de exploração de combustíveis fósseis representa retrocesso na política ambiental e climática do país. A coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima, Suely Araújo, afirmou que "a emissão da licença para o Bloco 59 é uma dupla sabotagem. Por um lado, o governo brasileiro atua contra a humanidade, ao estimular mais expansão fóssil contrariando à ciência e apostando em mais aquecimento global. Por outro, atrapalha a própria COP30, cuja entrega mais importante precisa ser a implementação da determinação de eliminar gradualmente os combustíveis fósseis. Lula acaba de enterrar sua pretensão de ser líder climático no fundo do oceano na Foz do Amazonas. O governo será devidamente processado por isso nos próximos dias". O cientista Carlos Nobre, copresidente do Painel Científico para a Amazônia, destacou que "a Amazônia está muito próxima do ponto de não retorno, que será irreversivelmente atingido se o aquecimento global atingir 2°C e o desmatamento ultrapassar 20%. Além de zerar todo desmatamento, degradação e fogo na Amazônia, torna-se urgente reduzir todas as emissões de combustíveis fósseis. Não há nenhuma justificativa para qualquer nova exploração de petróleo". O deputado federal Ivan Valente (PSol-SP), por sua vez, declarou que "é preciso estabelecer zonas prioritárias de exclusão da proliferação dos combustíveis fósseis, protegendo ecossistemas críticos para a vida no planeta. Por sua imensa relevância para o clima e para a biodiversidade, que enfrentam crises globais, a Amazônia deve ser uma destas zonas".