Feminicídios e estupros crescem apesar da redução da violência no Brasil, mostra Anuário

O Brasil registrou um aumento nos casos de feminicídio e estupro em 2024, apesar da queda nos outros índices de segurança pública do país. Feminicídios alcançaram o maior número desde 2015, quando a legislação brasileira passou a tipificar o crime. Os dados são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado na quinta-feira (24). O crime de feminicídio, quando uma mulher é morta "em razão do gênero, em contextos de violência doméstica, familiar, ou por menosprezo e discriminação relacionados à condição do sexo feminino", bateu o recorde em 10 anos: em 2024, foram 1.492 casos, o equivalente a ao menos quatro mulheres mortas por dia. O número é 0,7% maior que o registrado em 2023 (1.467). De 2015 (449) para cá, o aumento foi de 232%. As mortes de mulheres cresceram em um contexto de redução geral das mortes violentas intencionais no país, que registraram os menores índices desde 2012. O Anuário da Segurança, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), faz um levantamento anual dos registros criminais das Secretarias de Segurança Pública dos 26 estados e do Distrito Federal. Veja o perfil das vítimas de feminicídio no ano passado: Mulheres negras são 63,6% das vítimas; A maioria (70,5%) tinham entre 18 e 44 anos; 64,3% foi assassinada dentro de casa e 79,8% por companheiros ou ex-companheiros; Em 97% dos casos, o assassino era homem; Armas brancas (48,4%) são as mais utilizadas no crime. Segundo o Anuário, é possível que o número de mulheres mortas por razões de gênero seja ainda maior do que indicam as estatísticas, já que uma parcela dos crimes acaba registrada pelas autoridades erroneamente como homicídio. O ano de 2024 registrou o maior número de estupros e estupros de vulnerável (menores de 14 anos) da história do país, com 87.545 vítimas – uma média de 239 vítimas por dia. O índice é quase o dobro do registrado em 2011, primeiro ano que os dados sobre o crime foram compilados pelo Anuário. A taxa de estupros totais (soma dos estupros e dos estupros de vulneráveis) no Brasil é de 41,2 a cada 100 mil habitantes. Os cinco estados com mais casos de estupro e estupro de vulnerável são: Roraima - 137 casos a cada 100 mil habitantes; Acre - 112,5 casos a cada 100 mil habitantes; Amapá - 99,5 casos a cada 100 mil habitantes; Rondônia - 99,5 casos a cada 100 mil habitantes; Mato Grosso do Sul - 84,5 casos a cada 100 mil habitantes. Veja o perfil das vítimas de estupro em 2024: 76,8% eram menores de 14 anos; 87,7% eram mulheres; A maioria (55,6%) era negra; A maior parte (65,7%) aconteceu dentro de casa; Familiares são 45,5% dos estupradores. Segundo o Anuário, os dados evidenciam "o impacto desproporcional da violência sexual sobre meninas e mulheres desde a infância". "No caso específico do estupro de vulnerável, embora mais de 11 mil vítimas do sexo masculino tenham sido registradas ao longo do ano, o número de meninas vítimas desse crime chega quase a 56 mil. Isso significa que, para cada menino vítima de estupro de vulnerável em 2024, houve cinco meninas vitimadas", diz o relatório.