Flávio Bolsonaro vai acionar o STF contra Lula por menção a enforcamento

Aliado associa fala de Lula ao destino de Tiradentes e acusa presidente de ameaça e incitação ao crime em representação ao STF.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) anunciou que entrará com uma representação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O parlamentar alega que o chefe do Executivo cometeu os crimes de ameaça e incitação ao crime durante um discurso público em que fez menção ao método de execução por enforcamento.

De acordo com a defesa do senador, a declaração de Lula teria feito uma alusão direta ou indireta ao destino de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes — mártir da Inconfidência Mineira que foi enforcado e esquartejado pela Coroa Portuguesa em 1792. Flávio Bolsonaro argumenta que, ao utilizar essa metáfora ou associação em um contexto de polarização política, o presidente cruzou a linha da retórica institucional, configurando uma intimidação física e um estímulo à violência contra opositores.

A peça jurídica que será protocolada no STF deve pedir a investigação das falas presidenciais sob o escopo do Código Penal. Interlocutores do Palácio do Planalto, por outro lado, tendem a minimizar o episódio, classificando a reação da oposição como uma tentativa de pautar o debate público e criar um fato político a partir de uma força de expressão ou resgate histórico contextualizado. O caso agora dependerá da análise dos ministros da Suprema Corte para decidir se há elementos que justifiquem a abertura de um procedimento formal.