Governo Federal estuda medidas para reduzir preço do diesel caso estados não baixem o ICMS

Intervenção no preço dos combustíveis: Planalto sinaliza ações diretas no mercado de diesel se governadores não avançarem na redução da carga tributária estadual.

O Governo Federal sinalizou que não pretende esperar por tempo indeterminado uma decisão dos estados sobre a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) incidente sobre o diesel. Segundo fontes do Executivo, caso não haja um movimento coordenado das unidades federativas para baixar o tributo, medidas alternativas já estão sendo discutidas no Palácio do Planalto.

A pressão sobre o preço do combustível é uma das prioridades da gestão, que enxerga no diesel um motor central para a inflação de alimentos e produtos básicos devido ao custo do frete.

As medidas em estudo

Entre as possibilidades avaliadas pelo governo, destacam-se:

• Ajustes na política de preços: Discussões sobre a margem de lucro e a estrutura de refino.

• Subvenção direta: Uso de recursos da União para amortecer altas internacionais (medida considerada de última instância devido ao teto de gastos).

• Alterações em impostos federais: Embora PIS/Cofins já tenham sofrido cortes, novas manobras tributárias não estão descartadas.
  
  

Governadores, por outro lado, alegam que a redução do ICMS pode causar um rombo impagável nos cofres estaduais, afetando serviços essenciais como saúde e educação. O impasse gera uma queda de braço política que reflete diretamente no bolso do consumidor final.