Governo Federal recua e autoriza cota extra para a pesca artesanal de tainha em Santa Catarina

Após atingir limite precoce devido à supersafra de 2026, pescadores artesanais de arrasto de praia ganham fôlego com remanejamento do Ministério da Pesca.

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) voltou atrás na decisão de encerrar a temporada de pesca da tainha para a modalidade artesanal e confirmou a liberação de uma cota extra para o litoral de Santa Catarina. O recuo ocorre após forte pressão política, protestos de comunidades tradicionais e uma intensa mobilização de deputados da Assembleia Legislativa do Estado (Alesc) junto ao governo federal em Brasília.

O estopim da crise: O sucesso da safra 2026

A safra da tainha de 2026 começou em maio com ótimas perspectivas, registrando um aumento inicial de 20% nas cotas globais permitidas pelo governo — totalizando mais de 8.168 toneladas distribuídas entre modalidades industriais e artesanais. O estoque saudável do peixe e as condições climáticas favoráveis resultaram em um ritmo de captura extremamente acelerado, gerando imagens impressionantes de praias cobertas de peixes na Grande Florianópolis e no Litoral Norte.

No entanto, a eficiência dos ranchos de pesca acabou virando um problema regulatório. O sistema PesqBrasil Monitoramento, nova plataforma eletrônica de controle adotada em 2026, apontou que os pescadores artesanais da modalidade de arrasto de praia (canoas a remo) alcançaram rapidamente o teto coletivo estipulado de 1.332 toneladas, ultrapassando a marca de 90% do limite permitido no início de junho. Seguindo os protocolos técnicos de sustentabilidade, o governo federal determinou a suspensão imediata da captura.

Impacto econômico e a pressão pelo retorno

A proibição repentina no momento em que os cardumes se aproximavam em grande quantidade da costa gerou revolta. Lideranças locais e parlamentares catarinenses criticaram a decisão, alegando que o fechamento precoce penalizava as praias e municípios que ainda não haviam sido contemplados pela passagem do peixe, inviabilizando o sustento de centenas de famílias que dependem economicamente desses meses de safra.

"A pesca artesanal não é só tradição. É sustento, identidade e economia para as comunidades locais. Não podíamos deixar municípios inteiros sem essa atividade essencial por questões puramente burocráticas", defendeu a articulação política estadual junto à superintendência do MPA.

A solução técnica e o anúncio da liberação

Para viabilizar o retorno dos pescadores ao mar sem comprometer os relatórios científicos de conservação da espécie, o Governo Federal optou por uma estratégia de remanejamento de saldo de cotas. Como outras modalidades ainda não atingiram seus limites máximos, uma margem excedente foi direcionada emergencialmente para a pesca de arrasto de praia no litoral catarinense.

A portaria oficial com o volume exato da ampliação está em fase final de publicação. O gabinete da presidência acompanhou diretamente as negociações para acalmar os ânimos no estado. Com a liberação do crédito extra de captura, os tradicionais ranchos de praia de Santa Catarina já se preparam para recolocar as redes na água e dar continuidade à maior manifestação cultural e econômica do inverno catarinense.