Governo vai cobrar luz mais cara da classe média para bancar baixa renda

O governo federal finaliza os ajustes de uma medida provisória (MP) que propõe mudanças estruturais no setor elétrico. A medida deve resultar, no curto prazo, em aumento nas contas de energia de consumidores residenciais de classe média e do pequeno comércio. A proposta amplia o alcance da tarifa social, isentando da cobrança de energia famílias de baixa renda com consumo mensal de até 80 kWh. Famílias com consumo de até 120 kWh e renda per capita entre meio e um salário mínimo terão direito a descontos. De acordo com o governo, até 60 milhões de pessoas poderão ser beneficiadas. O custeio do programa virá por meio de encargos aplicados às tarifas de consumidores do mercado regulado. A estimativa oficial aponta impacto de R$ 3,6 bilhões, o que representaria um aumento de 1,4% nas contas de luz. Já a consultoria Volt Robotics calcula que o custo pode chegar a R$ 7 bilhões. “A maior parte da população verá aumento no custo da energia em 2025 com esse pacote. A redução virá apenas com a abertura do mercado livre, prevista para 2028”, disse Donato Filho, diretor-geral da Volt Robotics. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, declarou que a classe média será compensada no futuro com a abertura do mercado livre e com uma redistribuição dos encargos entre consumidores e indústria. No entanto, não detalhou quando ou como essas compensações ocorrerão. O governo trata a medida como uma resposta social e busca lançá-la em meio à queda na popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pressionado por denúncias de fraude no INSS. A publicação da MP estava prevista para a última quinta-feira (15), mas foi adiada por conta de negociações com representantes do setor elétrico.