Impasse Arqueológico: Exigência do Iphan ameaça viabilidade de nova ferrovia entre RJ e ES

Instituto exige varredura equivalente a três vezes o tamanho de Fernando de Noronha; Ministério dos Transportes classifica medida como desproporcional e teme atraso indefinido no leilão da EF-118.

O plano do governo federal de realizar o leilão de sua primeira ferrovia concedida nesta gestão corre o risco de travar por tempo indeterminado. O motivo é uma queda de braço técnica e institucional entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Ministério dos Transportes em torno do licenciamento da EF-118, projeto ferroviário de 246 quilômetros planejado para ligar São João da Barra (RJ), onde fica o Porto do Açu, a Santa Leopoldina (ES).

O tamanho do impasse

O conflito central gira em torno da área estipulada para a realização das pesquisas arqueológicas preventivas. Tradicionalmente, as vistorias de campo limitam-se à área diretamente afetada pelas obras de engenharia — variando entre 30 e 50 metros de cada lado dos trilhos.

Contudo, o Iphan incluiu no processo de licenciamento a exigência de que os levantamentos mapeiem 500 metros de cada lado de todo o traçado. Na prática, a determinação multiplica por dez a faixa padrão de pesquisa.

A estatal Infra S.A., responsável pela fase inicial de estudos e modelagem do projeto, calculou o impacto real dessa nova diretriz. De acordo com os relatórios técnicos:

• Apenas em um trecho inicial de 73 quilômetros (entre as cidades capixabas de Anchieta e Presidente Kennedy), os arqueólogos teriam que vasculhar 7.332 hectares.

• Essa extensão de terra equivale a quase três vezes a área total da ilha de Fernando de Noronha.
  
  

Logística inviável e risco de atrasos

O Ministério dos Transportes e a Infra S.A. argumentam que a determinação gera obrigações inviáveis de serem cumpridas no mundo real. Para cobrir a metragem exigida pelo órgão de patrimônio, equipes privadas de arqueologia precisariam cruzar e realizar escavações em centenas de propriedades rurais, fazendas e fragmentos de mata nativa.

Cada uma dessas entradas demandaria autorizações formais de proprietários privados, um fator externo e jurídico que, segundo técnicos do setor, arrastaria o processo de licenciamento por meses ou anos. Em nota e manifestações ao processo, a Infra S.A. pontuou que a medida acarreta um gasto de tempo, orçamento e recursos humanos "desproporcional", classificando o cenário atual como inédito e inexequível para obras lineares de grande porte.

O posicionamento e alternativas

A Infra S.A. destacou que não contesta a relevância da preservação patrimonial e a competência institucional do Iphan. No entanto, propôs uma saída intermediária: a realização de pesquisas físicas restritas à faixa de domínio da obra (onde as máquinas de fato atuarão) combinada com análises bibliográficas, mapeamentos de potencial arqueológico por satélite e contextualizações teóricas para o restante da zona de influência de 500 metros.

Embora o leilão do Anel Ferroviário do Sudeste estivesse originalmente nos planos para meados deste ano, o cronograma acabou esticado para outubro devido às análises de modelagem que correm no Tribunal de Contas da União (TCU). Agora, o setor teme que, mesmo com o aval da Corte de Contas, o projeto não consiga atrair investidores pela falta de segurança jurídica em sua anuência arqueológica, indispensável para que o Ibama libere a Licença Prévia.