INSS já tem data para começar ressarcimento a aposentados

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que pretende iniciar o ressarcimento dos valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas no próximo dia 24 de julho. A proposta foi apresentada durante audiência de conciliação convocada pelo ministro Dias Toffoli, relator da ação sobre o tema. Os pagamentos ocorrerão em lotes quinzenais, abrangendo cerca de 1,5 milhão de beneficiários por etapa, com valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller, a devolução será feita de forma integral e definitiva, desde que validada pelo STF. Ele destacou que a proposta busca evitar disputas judiciais sobre prazos prescricionais, correções e eventuais danos morais. Até o momento, aproximadamente 3,4 milhões de beneficiários reconheceram os descontos irregulares após notificação do órgão. A operação de ressarcimento ocorre em paralelo à investigação da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que apura um esquema de descontos associativos não autorizados entre 2019 e 2024. Estima-se que cerca de R$ 6,3 bilhões foram indevidamente subtraídos dos beneficiários. A Justiça Federal já determinou o bloqueio de R$ 2,8 bilhões em bens dos investigados. A análise sobre abertura de crédito extraordinário e exclusão dos valores do teto de gastos ainda está pendente no STF. Para mais informações, acesse Visor Notícias.