ITCMD na Reforma Tributária: A corrida da alta renda para antecipar a sucessão

Reforma tributária ameaça elevar imposto sobre herança e doação: antecipar a sucessão patrimonial realmente vale a pena?

A iminente regulamentação da reforma tributária acendeu o sinal de alerta entre famílias de alta renda e wealth managers. O centro da discussão é a reestruturação do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), que deve encarecer o custo de transferência de patrimônios por duas frentes combinadas: a obrigatoriedade da alíquota progressiva (até o teto de 8%) e a mudança da base de cálculo para o valor de mercado.

Na prática, isso impacta diretamente a doação de imóveis e participações societárias:

• Imóveis: O imposto deixará de ser apurado pelo valor venal de referência (IPTU/ITBI) e passará a considerar o valor real de mercado.

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  Empresas e Quotas: Avaliações contábeis baseadas no patrimônio líquido darão lugar a metodologias como o fluxo de caixa descontado, multiplicando substancialmente a base tributável.
  
  

Embora os dados do Colégio Notarial do Brasil (CNB) apontem recordes sucessivos de doações de imóveis (atingindo 185.861 registros em 2025), especialistas alertam que a antecipação não é uma decisão puramente matemática. O planejamento sucessório exige a ponderação de fatores cruciais:

1. Impacto na Liquidez: Pagar o ITCMD agora exige desembolso imediato de caixa. Em patrimônios imobilizados, o valor do imposto pode comprometer severamente as reservas financeiras da família.

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3. Momento de Vida e Dinâmica Familiar: Para doadores mais jovens ou famílias com filhos menores, a perda antecipada da gestão direta dos bens pode gerar engessamento desnecessário.

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5. Prazo de Transição: Como as regras estaduais precisam respeitar a noventena e a anterioridade anual, a expectativa de aplicação efetiva das novas alíquotas de mercado projeta-se para 2027, permitindo uma análise estratégica sem decisões precipitadas.