Justiça do Rio profere mais de 1,7 mil sentenças em mutirão contra a violência doméstica.

TJRJ agiliza processos e concede 1.163 medidas protetivas em apenas cinco dias de mobilização nacional.

Durante a 32ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, realizada entre os dias 9 e 13 de março de 2026, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) registrou um esforço concentrado que resultou em 1.760 sentenças de conhecimento em casos de violência doméstica contra a mulher.

A iniciativa, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), busca dar celeridade à Lei Maria da Penha através de mutirões de audiências e julgamentos. No Rio de Janeiro, os números destacam a urgência do tema:

• Sentenças proferidas: 1.760 decisões em processos de violência de gênero.

• Medidas Protetivas: 1.163 decisões concedidas para garantir a segurança imediata das vítimas.

• Atendimento Total: Mais de 4.490 atos processuais, incluindo audiências e despachos.
  
  

De acordo com o Nupevid (Núcleo de Promoção de Políticas Especiais de Enfrentamento à Violência Doméstica), o estado já realizou quase 4 mil audiências sobre o tema apenas nos primeiros meses de 2026, reforçando o compromisso do judiciário em enfrentar o recorde de casos e o estoque processual acumulado.