MEC suspende compra de livros didáticos de ciências, história e geografia por falta de orçamento

O MEC (Ministério da Educação) decidiu adiar a compra de livros didáticos de ciências, geografia e história no PNLD (Programa Nacional do Livro e Material Didático) por falta de orçamento. Segundo a pasta, a compra será feita de forma prioritária apenas dos livros de português e matemática usados no ensino fundamental das escolas públicas. A estimativa é que cerca de 30 milhões de exemplares deixem de ser comprados com essa medida, apenas considerando os ensinos iniciais. A medida, no entanto, é criticada por entidades dos livros didáticos. Em nota, o MEC explicou que teve que adotar a compra “escalonada” pelo “cenário orçamentário desafiador e a importância inequívoca de manutenção do PNLD para a Educação pública do Brasil”. Ministério da Educação suspende a compra de livros didáticos de ciências, história e geografia por falta de orçamento. A prioridade será para a aquisição de livros de português e matemática para o ensino fundamental, com expectativa de 30 milhões de exemplares não adquiridos. Entidades do setor criticam a estratégia escalonada, temendo atrasos na entrega e impactos negativos no ensino de alunos mais jovens.  O orçamento aprovado para o PNLD é de R$ 2,04 bilhões, mas a demanda real é estimada em R$ 3 bilhões, gerando preocupações sobre a distribuição e quantidade dos livros escolares. “O FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação] adotou a compra escalonada como estratégia para o ensino fundamental, atendendo a uma demanda das redes de ensino e em consonância com a avaliação das equipes pedagógicas do programa, começando pelas áreas de língua portuguesa e matemática, e complementando posteriormente com obras das demais áreas”, pontua. Segundo o MEC, “as compras para a EJA, cuja licitação está na fase final, estão garantidas”. “As estratégias para o ensino médio serão definidas na sequência”, informou. Para o mercado editorial, no entanto, a estratégia pode atrasar a entrega dos livros no prazo adequado e prejudicar o ensino dos alunos, principalmente entre as crianças menores, do 1º ao 3º ano, que usam os chamados livros consumíveis — ou seja, respondem questões e atividades no próprio exemplar. Na avaliação do presidente da Abrelivros (Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais), Ângelo Xavier, o MEC precisa informar ao mercado sobre os livros que pretende adquirir até o fim de agosto, com risco de atraso nas entregas. “Estamos preocupados de alunos de seis, sete, oito anos, iniciarem o processo de escolarização sem material didático. Pedagogicamente, isso é muito ruim para os estudantes. Esses alunos não vão ter livros e professor e estudantes terão dificuldades”, avaliou. Xavier explicou que a compra escalonada defendida pela pasta precisa ser concluída ainda no mês de agosto. “A segunda quinzena de agosto é o limite para eventualmente recebermos esses pedidos. Porque o seguinte passo é o processo industrial, de enviar os livros para as gráficas, fabricar os livros, e fazer a preparação logísticas para que eles sejam entregues em todas as escolas”, detalhou.