Moraes será o novo presidente do STF a partir do próximo ano

Interinamente no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) neste mês de janeiro, o ministro Alexandre de Moraes deve assumir de forma definitiva o comando da Suprema Corte brasileira a partir de 2027, seguindo a tradição interna da Corte que privilegia o critério da antiguidade entre os ministros que ainda não comandaram o tribunal. Pelas regras do STF, a escolha do presidente é formalizada por votação secreta, mas, na prática, ela funciona como um mero rito protocolar. O comando do tribunal costuma ser repassado ao ministro mais antigo que ainda não exerceu a função; o que coloca Moraes, que está no Tribunal desde 2017, como o próximo da fila após a gestão de dois anos do ministro Edson Fachin, que se encerra no ano que vem. A chegada de Moraes ao posto de presidente ocorre em um momento de forte protagonismo do Supremo, e do próprio magistrado, no cenário político nacional. O ministro concentra a relatoria da maioria dos inquéritos sensíveis em trâmite no STF, especialmente aqueles sobre a tentativa de golpe de Estado e os atos de 8 de janeiro de 2023, cuja atuação o tornou um dos magistrados mais criticados da Corte. Vale lembrar que o cargo de presidente do STF confere poderes relevantes ao ocupante, como definir a pauta de julgamentos, conduzir as sessões plenárias e decidir liminares de competência do colegiado. Além disso, o cargo amplia a influência institucional do ministro nas relações com o Congresso Nacional e o Executivo. Depois de Moraes, a previsão é que o cargo de presidente do Supremo, pela tradição da Corte, fique com os seguintes ministros: Nunes Marques (2029), André Mendonça (2031), Cristiano Zanin (2033) e Flávio Dino (2035). O sucessor do ministro Luis Roberto Barroso, por sua vez, deve ocupar o comando do STF apenas em 2037. O atual indicado para esse posto é Jorge Messias, advogado-geral da União.