MP pede ao STM expulsão e perda de patente de Bolsonaro
Em Foco
04/02/2026 - 12:45:00 | 1 minutos de leitura

É a primeira vez na história que a Corte vai analisar um caso envolvendo crime contra a democracia O Ministério Público Militar pediu nesta terça-feira (3) ao Superior Tribunal Militar (STM) que declare a perda dos postos e das patentes do ex-presidente Jair Bolsonaro, do ex-comandante da Marinha Almir Garnier e dos generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Souza Braga Netto. Com isso, na prática, caso o STM acolha as representações e condene os militares, eles serão expulsos das Forças Armadas. É a primeira vez na história que a Corte vai analisar um caso envolvendo crime contra a democracia. O relator da ação contra Bolsonaro será o ministro Carlos Aquino, que foi indicado ao STM em 2018 pelo ex-presidente Michel Temer (MDB). A revisora do processo será a ministra Verônica Sterman, recém-chegada ao tribunal por indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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