Mulher tem ‘licença-maternidade’ de bebê reborn negada e entra na Justiça
Em Foco
03/06/2025 - 12:33:00 | 2 minutos de leitura

Uma mulher teve o pedido de ‘licença-maternidade’ de bebê reborn negado pela empresa em que ela trabalha. Com isso, ela foi à Justiça do Trabalho para pedir indenização por danos morais. O caso aconteceu em Salvador, na Bahia. Além do pedido de licença-maternidade, a mulher — que é funcionária do ramo imobiliário — queria também o salário-família para o ‘bebê’. A defesa alegou que a mulher tem um “profundo vínculo materno com o bebê” e que ela comunicou à empresa a “condição de mãe”. A defesa diz ainda que a mulher passou a ser constrangida entre os colegas com frases: “Você precisa de psiquiatra, não de benefício”. O valor total da ação é de R$ 40 mil, incluindo o pedido de demissão indireta. A ação foi ajuizada nesta semana, no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5). De acordo com o Código Civil, bebês reborn são considerados bens móveis e não cabe, mesmo que psicologicamente algumas pessoas façam, igualar o boneco com um bebê real. Com a repercussão negativa do caso, a mulher retirou a ação da Justiça do Trabalho. Segundo a defesa, a integridade física da cliente estava sendo ameaçada por meio das redes sociais e de forma presencial.
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