Município reduz alíquota de ISS para empresas de tecnologia

Após análise técnica e estudos de impacto econômico, a Prefeitura de Jaraguá do Sul encaminhou Projeto de Lei para análise da Câmara de Vereadores que visa reduzir a alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) de 2,5% para 2,0% em serviços relacionados à informática e congêneres. O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade no Legislativo, na terça-feira (21).

Atualmente, o setor industrial é o mais forte em Jaraguá do Sul e incentivar o aumento da participação de setores mais intensivos em tecnologia é fundamental para abrir novas oportunidades econômicas e revitalizar a base produtiva existente. O prefeito Jair Franzner enfatiza que, mesmo sendo uma medida necessária para tornar o município de Jaraguá do Sul mais competitivo em relação a outras cidades, como Florianópolis, Blumenau e Joinville, que têm forte presença no setor tecnológico, a redução da alíquota não é apenas uma ação pontual, mas sim uma parte integrante da estratégia de governo para impulsionar todo um ecossistema de atividades econômicas, gerando assim empregos de qualidade e boa remuneração.

De acordo com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação, a estratégia implementada a partir de 2020 já está gerando frutos, com 268 empresas de tecnologia da informação e comunicação abertas na cidade entre janeiro de 2020 e janeiro de 2022, um aumento de 45% em relação ao período anterior. Segundo o Secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Thiago Sarmanho, “para nos tornarmos ainda mais competitivos no setor, é importante estarmos alinhados à estratégia de apoio, fomento e desburocratização de empresas que busquem diferenciação através da tecnologia e inovação, visando a atração e criação de empresas de alto valor agregado ao município”.

Embora a redução na alíquota represente uma redução arrecadatória em um primeiro momento, essa adequação de alíquota será rapidamente suprida pela atração e criação de empresas altamente rentáveis, com alto nível profissionalizante e taxas de impacto e poluição próximas a zero. Sendo assim o secretário da Fazenda, Antenor Galvan, finaliza destacando que “não há que se falar portanto em renúncia de receita, pois certamente ocorrerá uma equalização da carga tributária, aumentando-se a competitividade e a sincronia com os demais Municípios, permitindo colocar o Município de Jaraguá do Sul na linha de frente a recepção dessa crescente fatia do mercado”.