O que significa uma região metropolitana na prática?

Jaraguá e Guaramirim são consideradas por lei, desde dezembro do ano passado, uma região metropolitana.

A geógrafa e diretora de Urbanismo Suzane Venturin explica que uma região metropolitana é um conjunto de municípios onde as relações urbanas acontecem de maneira complementar, havendo a utilização conjunta das infraestruturas e serviços. A divisão geográfica é quase imperceptível. Alguns exemplos de regiões metropolitanas são as de São Paulo (São Paulo capital, ABC Paulista e Diadema), Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre.

A Lei Complementar estadual nº 788/2021, assinada em dezembro do ano passado, instituiu as Regiões Metropolitanas de Joinville (Joinville e Araquari); de Jaraguá do Sul (Jaraguá e Guaramirim); e do Planalto Norte (Canoinhas e Três Barras). Anteriormente Jaraguá era considerada região metropolitana de Joinville e acabava não sendo contemplada em suas necessidades específicas.

O chefe de Gabinete João Berti pondera que conquistar o status de região metropolitana traz perspectivas de visibilidade nas políticas públicas, as quais o município pleiteia. Os objetivos da lei que criou as regiões metropolitanas vão ao encontro da fala do chefe de Gabinete. Estão entre os objetivos da criação dessas regiões o planejamento regional voltado para o desenvolvimento sustentável, equilibrado e integrado das regiões, buscando a constante melhoria da qualidade de vida e o bem-estar das populações nelas compreendidas; e cooperação entre diferentes níveis de governo, mediante descentralização de recursos, bem como a articulação e integração dos órgãos e das entidades tendo em vista o aproveitamento máximo dos recursos públicos a elas destinados.

Também é citada a utilização racional do território e dos recursos naturais e culturais, com respeito ao meio ambiente, e à sua sustentabilidade e às suas peculiaridades; a integração do planejamento, da gestão e da execução das funções públicas de interesse comum dos municípios contemplados; a redução das desigualdades regionais e a melhoria das condições de habitação; entre outros objetivos apresentados na lei, como a possibilidade de criar consórcios intermunicipais para a realização de ações, obras e serviços de interesse comum. A lei ainda cita que integram a área de expansão metropolitana de Jaraguá do Sul os municípios de Barra Velha, Corupá, Massaranduba, São João do Itaperiú e Schroeder.