Operações derrubam mais de 500 serviços de streaming pirata na América do Sul

Ações integradas no Brasil e na Argentina desarticularam plataformas clandestinas usadas por milhões de assinantes Duas operações realizadas entre os dias 27 a 30 de novembro tirou do ar 558 serviços de streaming pirata, em ações que são continuidade de investigações iniciadas nos últimos meses. Segundo informações divulgadas pelo g1, as ofensivas atingiram plataformas e aplicativos clandestinos que ofereciam conteúdo audiovisual sem autorização de detentores de direitos autorais. A mais recente etapa ocorreu na Argentina e desativou 22 aplicativos clandestinos, em desdobramento de uma investigação que já havia retirado outras plataformas do ar no início de novembro. A apuração começou em setembro de 2024 e identificou estruturas de operação semelhantes a empresas formais. Em agosto deste ano, buscas em quatro endereços revelaram escritórios com equipes estruturadas, setor de recursos humanos e cerca de 100 funcionários. Os serviços investigados somavam mais de 6,2 milhões de assinantes ativos, sendo 4,6 milhões no Brasil, com assinaturas que custavam cerca de R$ 27 por mês. O faturamento estimado ultrapassava R$ 800 milhões anuais. No Brasil, uma força-tarefa federal bloqueou 535 sites e um aplicativo na oitava fase da Operação 404, criada em 2019 para combater violações de direitos autorais em ambiente digital. A ação é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e conta com apoio de agências reguladoras, órgãos de fiscalização e autoridades internacionais. Muitos desses serviços são acessados por meio de equipamentos populares no país, como aparelhos de IPTV. Em razão do bloqueio, usuários procuraram canais de reclamação, mas, segundo orientações divulgadas ao g1, como se trata de plataformas ilegais, consumidores perdem o respaldo legal e os direitos previstos em relações de consumo. Nesta etapa, foram cumpridos 44 mandados de busca e apreensão, além de prisões preventivas e flagrantes. As ações tiveram colaboração de agências regulatórias, polícias de 15 estados brasileiros e autoridades da Argentina, Equador, Peru e Reino Unido.