Orçamento “gastador” para 2024 pode reavivar risco fiscal, dizem economistas

Avanço de marco fiscal e reforma tributária no começo do ano ajudou a melhorar a percepção em relação ao equilíbrio das contas públicas, mas peça orçamentária em preparo pelo governo pode atrapalhar.

A possiblidade de um Orçamento para 2024 baseado no aumento da arrecadação de impostos, e com poucos sinais de corte de gastos para evitar que a dívida pública cresça ainda mais, pode ameaçar a credibilidade fiscal que o governo chegou a construir nos primeiros meses junto a investidores, empresários e economistas. Isto significa que a melhora recente de indicadores ou expectativas importantes, como juros e dólar, pode acabar comprometida, de acordo economistas consultados pela CNN.

Pela lei, o poder executivo tem até 31 de agosto para apresentar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2024 e, com ele, mostrar como irá cumprir a meta fiscal prometida pelo próprio governo, que é de tirar as contas do vermelho e zerar o déficit primário no ano que vem – ou seja, não voltar a gastar mais do que arrecada.

Para dar conta de novas despesas importantes, como o aumento maior do salário mínimo e, com ele, das aposentadorias e benefícios sociais no ano que vem, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pretende embutir na peça orçamentária uma série de medidas arrecadatórias, como a taxação de fundos de investimentos dos super-ricos e o fim dos benefícios tributários dados à distribuição dos lucros das empresas por meio do Juros sobre Capital Próprio (JCP). “Se for um orçamento gastador, sem nenhum tipo de esforço racionalizador da máquina pública, o mercado terá um previsão de déficit primário crescente e, consequentemente, uma volta das expectativas inflacionárias crescentes”, diz o economista Gesner Oliveira, sócio da consultoria GO Associados.

Fonte - CNN/ REUTERS/Adriano Machado