Padrasto é condenado a 53 anos de prisão por torturar e matar bebê de 1 ano em SC

Tribunal do Júri de Concórdia condena padrasto por homicídio e tortura de bebê; mãe é responsabilizada por omissão culposa.

Em uma sessão do Tribunal do Júri que se estendeu por aproximadamente 16 horas na Comarca de Concórdia, no Oeste de Santa Catarina, um homem foi condenado a 53 anos, cinco meses e dez dias de reclusão pelo homicídio qualificado e tortura praticados contra sua própria enteada, uma menina de apenas um ano e três meses de idade.

O julgamento, iniciado na manhã de segunda-feira (28) e finalizado na madrugada de terça-feira (29), também julgou a conduta da mãe da criança.

 Conforme a decisão dos jurados, a mãe responderá por homicídio culposo decorrente de omissão, uma vez que a acusação apontou que ela foi negligente em seu dever legal de cuidado e proteção em relação à filha. 

Com a desqualificação da conduta dolosa, foi concedido a ela o direito de recorrer da sentença em liberdade.

O caso provocou forte comoção social na região do Oeste catarinense devido à gravidade dos atos de violência cometidos contra a vítima indefesa, culminando na fixação de uma pena severa ao autor principal dos abusos físicos.