Preço dos combustíveis: Procon não descarta formação de cartel

O Programa de Proteção ao Consumidor (Procon) de Santa Catarina continua fiscalizando a alta dos preços de combustíveis. Nove processos foram instaurados pelo órgão desde outubro de 2024, após o reajuste federal. A diretora do Procon, delegada Michele Alves Correa Rabelo, não descarta a possibilidade de formação de cartel, o que é ilegal. De acordo com Michele, os procedimentos já estão em fase final. Até o momento, o órgão não descartou a possibilidade da formação de um cartel, o que significa que as empresas teriam entrado em um acordo para determinar os preços e limitar a concorrência. “Não há possibilidade de descartar nada. A gente vai verificar se naquela região há um consenso geral e, claro, com provas, saber se [os proprietários] combinaram esse preço”, afirmou a diretora do Procon. Por fim, o órgão projeta divulgar os resultados dos procedimentos ainda neste semestre. Um cartel é um acordo entre empresas que operam no mesmo setor para controlar um mercado, fixando preços e limitando a concorrência. Essa prática é ilegal e prejudica os consumidores, aumentando preços e reduzindo a oferta de produtos ou serviços.  Além disso, os cartéis podem envolver a fixação de preços, a divisão de clientes, a limitação da produção ou a troca de informações confidenciais.