Prefeitura lança edital para manutenção de imóveis tombados

A Prefeitura de Jaraguá do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, abriu, ontem,  (8), o Concurso 48/2023/SECEL/PMJS Edital de Apoio a Projetos Culturais. O objetivo, segundo a secretária de Cultura, Esporte e Lazer, Natália Lucia Petry, é incentivar os proprietários a manterem seus imóveis tombados devidamente preservados, permitindo que as memórias de uma sociedade sejam demonstradas para as futuras gerações. "É importante que a administração pública tenha os olhos voltados para bens com valor histórico, cultural ou arquitetônico. Ações desta natureza impedem a destruição ou degradação provocadas pelo tempo”, explica.

O edital prevê a premiação de projetos culturais que contribuam para a restauração, requalificação e a preservação das edificações históricas tombadas de Jaraguá do Sul, de acordo com normas e regras previstas no documento e seus anexos. A cidade conta com cerca de 110 tombamentos que incluem imóveis, árvores, pontes, escolas, igrejas e um núcleo rural.

As inscrições permanecem abertas até o dia 2 de junho e serão recebidas no Setor de Protocolo da Prefeitura, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30. A previsão da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer é investir R$ 599 mil por meio deste edital. Poderão participar do edital, pessoas físicas maiores de 18 anos e ou pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, responsáveis por projetos de caráter estritamente cultural, com domicílio e sede comprovadas no Município de Jaraguá do Sul.

Os projetos podem contemplar: 

a) Obras e Serviços Emergenciais: escoramento, estabilização e consolidação estrutural.

b) Obras e Serviços de Restauração Arquitetônica: telhado, piso, estrutural, fachada, hidrossanitário, hidráulico e elétrico.

c) Revitalização: paisagismo (calçadas, arborização, mobiliário, iluminação), espaço que integre o bem com o entorno.

d) Outras intervenções necessárias para salvaguardar a edificação.

Os valores serão disponibilizados conforme a metragem das edificações:

-  Até 100m² o prêmio será de R$ 60.000,00, limitada a duas edificações,

- De 101m² a 200m² o prêmio será de 67.000,00, limitada a cinco edificações e

- Acima de 201m² o prêmio será de R$ 72.000,00, limitada a duas edificações.

- Caso não haja inscrição para projetos que contemplem as metragens descritas em algum dos itens acima, os valores poderão ser remanejados entre os demais projetos, obedecendo a ordem de classificação e o valor correspondente à metragem não contemplada. Uma comissão técnica nomeada pelo poder público fará avaliação  das propostas.