Proposta que aumenta número de deputados deve ser votada no Senado na próxima semana

O Senado Federal deve votar na próxima quarta-feira (18) a proposta que aumenta de 513 para 531 o número de parlamentares da Câmara. A decisão de pautar o tema foi tomada durante reunião de líderes da Casa na manhã da quinta-feira (12). Ficou acordada a votação da urgência da proposta no plenário e a possibilidade da análise do mérito no mesmo dia. O projeto aprovado pelos deputados em 6 de maio entrou em um mês decisivo, uma vez que o Congresso tem até 30 de junho para reavaliar o tamanho das bancadas da Câmara baseado no Censo de 2022. No Senado, existem resistências ao projeto. O líder do PSDB na Casa, Plínio Valério (AM), disse que ficou acordado o apoio de todos a urgência, mas com a liberdade de votar contra o mérito. “Foi decidido que vamos concordar no pedido de urgência, mas com liberdade de votar contra. Então, quando a gente assina o pedido de urgência, é só para ajudar no trâmite, mas a liberdade de poder votar contra. Eu, por exemplo, votarei contra esse aumento”, adiantou. Na semana passada, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), havia afirmado que trabalharia pela aprovação do texto no mesmo formato que veio da Câmara. Alcolumbre negou que haverá “aumento de despesas”. “Não terá aumento de despesas em lugar nenhum. Vai usar do próprio orçamento da Câmara”, esclareceu. No total, se o Senado aprovar o texto que saiu da Câmara, podem existir 18 deputados a mais eleitos na próxima eleição. A direção-geral da Câmara prevê impacto financeiro anual de R$ 64,4 milhões, que, segundo o relator do texto na Câmara, deputado Damião Feliciano (União Brasil-PB), não deve trazer gastos extras, já que o orçamento da Câmara comportará mais esse montante. A proposta será analisada no momento em que o Executivo e o Legislativo debatem corte de gastos públicos no país. A votação entre os deputados rachou bancadas partidárias. A proposta foi aprovada por 270 votos favoráveis ante 207 contrários, com só 13 votos a mais que o mínimo necessário. Nove estados podem ganhar cadeiras caso a proposta avance no Congresso. A discussão sobre cadeiras na Câmara se deu após uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Casa revise, até 30 de junho, o número de parlamentares de cada estado, baseado no último censo demográfico, feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2022. Caso a Câmara seguisse a determinação à risca, alguns estados perderiam deputados, já que houve queda da população. O Rio de Janeiro, por exemplo, perderia quatro cadeiras. Ao invés disso, deputados só aumentaram as cadeiras para estados onde houve crescimento populacional. Daí o aumento de 513 para 531 parlamentares.