Santa Catarina e Paraná firmam convênio de R$ 365 milhões para duplicação da SC-417

Os governos de Santa Catarina e do Paraná assinaram no sábado (20) o convênio que garante a duplicação da SC-417, rodovia estratégica para a ligação entre os dois estados. O investimento previsto é de R$ 365 milhões, resultado de um acordo sobre royalties do petróleo devidos pelo Paraná a Santa Catarina. A assinatura ocorreu em Guaratuba (PR) e contou com a presença do governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, e do governador do Paraná, Ratinho Júnior. No mesmo ato, foi assinada a ordem de serviço para a duplicação da PR-412, no trecho entre Guaratuba e Garuva, já em território catarinense. O repasse financeiro é uma compensação referente a um período em que o Paraná recebeu valores superiores em royalties do petróleo devido a um erro do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na delimitação dos limites marítimos entre os estados. Segundo os governos, a solução evita que o pagamento fosse transformado em precatório e permite a aplicação imediata dos recursos em obras de infraestrutura consideradas prioritárias para a região Sul. Obras previstas na SC-417 A SC-417 receberá obras de restauração e duplicação ao longo de 19,188 quilômetros. O projeto inclui a duplicação do viaduto junto à BR-101, a construção de um novo viaduto na interseção com a SC-416 e outro no Acesso Leste de Garuva. As intervenções também preveem rótulas, interseções, elevados e passarelas, com o objetivo de ampliar a capacidade da rodovia, melhorar a fluidez do tráfego, reduzir acidentes e fortalecer a integração econômica e turística entre os estados. As obras da SC-417 foram organizadas em três segmentos. O primeiro compreende o trecho entre a divisa com o Paraná e o entroncamento com a SC-416, com 5,304 quilômetros. O segundo vai do entroncamento da SC-416 até o Contorno de Garuva, com 5,332 quilômetros. O terceiro segmento liga a interseção com a BR-101 ao Contorno de Garuva, totalizando 8,552 quilômetros. Parte dos projetos será contratada pelo Governo do Paraná, enquanto outra parte será fornecida pelo Governo de Santa Catarina, em uma ação integrada entre os dois estados. Além das obras em Santa Catarina, o acordo prevê a duplicação da PR-412, entre o fim da SC-417 e a cidade de Guaratuba. Serão aplicados R$ 254,5 milhões em um trecho de 12,8 quilômetros. A obra foi licitada no regime de contratação integrada, que inclui a elaboração dos projetos básico e executivo antes do início dos trabalhos. Com a assinatura da ordem de serviço, começam os estudos técnicos e os levantamentos necessários para a execução da duplicação.