Senado aprova projeto que garante auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica
21/08/2023 - 10:04:13 | 2 minutos de leitura
O Senado aprovou, o projeto de lei que garante um auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica. A proposta, que agora vai à sanção presidencial, é de autoria da Câmara dos Deputados e visa ajudar as vítimas em situação de vulnerabilidade a se afastarem da convivência com o agressor.
Caso sancionado pelo presidente Luiz Inácio da Silva (PT), o texto será incluído na Lei Maria da Penha, passando a conceder um auxílio de meio a um salário mínimo para a vítima, conforme o tamanho da família e a região onde o imóvel será alugado. O benefício, concedido por um juiz, será pago por seis meses, podendo ser prorrogável uma vez.
Segundo o deputado Felipe Carreras (PSB-PE), autor da proposta, o auxílio poderá ser financiado por estados e municípios, com recursos originalmente destinados à assistência social. Como a duração inicial dos pagamentos é de até seis meses, o parlamentar garante que o benefício é viável financeiramente, já que delimita o impacto financeiro-orçamentário.
Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que o percentual de mulheres agredidas pelo parceiro em algum momento da vida varia entre 10% e 56%. No Brasil, estima-se que cinco mulheres são espancadas a cada dois minutos. Em mais de 80% dos casos reportados, o responsável é o marido, namorado ou ex-parceiro, que também se aproveita da dependência financeira da vítima.
Fonte/ SCC10/foto : Agência Brasil
- 13 MaiDeputada norte-americana María Elvira Salazar defende que EUA retirem visto de Alexandre de MoraesLEIA MAIS
- 04 MaiMinistro Pimentel diz que se Congresso não atuar, TSE vai regular novamente regras contra fake newsLEIA MAIS
- 04 MaiSTF decide soltar Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de BolsonaroLEIA MAIS
- 03 MaiO Partido Renovação Democrática (PRD), coliga com PL (Partido Liberal) em Jaraguá do SulLEIA MAIS
- 02 MaiAprovado, pela CCJ da Alesc, projeto que cria cadastro público de pedófilos e agressores sexuais em SCLEIA MAIS
- 01 MaiLula defende fim do direito a veto na ONULEIA MAIS
- 23 AbrDeputado de SC é o primeiro parlamentar “carbono zero” reconhecido pela ONULEIA MAIS
- 19 AbrItamaraty vê retomada de sanções americanas como “pressão” contra VenezuelaLEIA MAIS
- 17 AbrSC tem 19 prefeitos presos por supostos atos de corrupçãoLEIA MAIS