Sobrinho de Dilma faz Bolsonaro perder benefícios vitalícios

Geral

11/12/2025 - 12:38:00 | 2 minutos de leitura

Sobrinho de Dilma faz Bolsonaro perder benefícios vitalícios

Pagamentos são oferecidos a todos os ex-presidentes A Justiça Federal suspendeu, na última terça-feira , todos os benefícios de ex-presidente concedidos a Jair Bolsonaro, em decisão da 8ª Vara Federal de Belo Horizonte. A medida atende a uma ação do vereador Pedro Rousseff (PT), que pediu o fim do uso de servidores, carros oficiais e motoristas pagos pela União. O parlamentar, que é sobrinho da ex-presidente Dilma Rousseff, afirmou que não há motivo para manter o aparato. Segundo ele, Bolsonaro cumpre pena em regime fechado e não pode exercer funções públicas. Segundo a ação, os gastos com a estrutura somaram R$ 521 mil no primeiro semestre de 2025. Desde que deixou o cargo, em 2023, a despesa já passou de R$ 4 milhões. Com base nessas informações, o juiz Pedro Pimenta recalculou o valor da causa para R$ 1.042.146,00. Na decisão, o magistrado afirmou que o atual cenário jurídico de Bolsonaro, preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, torna incompatível manter os privilégios. Ele destacou que a segurança do ex-presidente já é garantida pelo Estado enquanto ele cumpre pena. O juiz reforçou que não discutiu a dignidade do preso, mas sim a base legal para manter prerrogativas ligadas ao cargo. – O que se questiona é se a manutenção de aparato honorífico de ex-presidente, com servidores e veículos oficiais próprios, durante o cumprimento da pena, ancora-se na dignidade da pessoa humana ou, ao contrário, reintroduz uma forma de privilégio incompatível com a Constituição Federal de 1988 – escreveu. A União terá 48 horas para encerrar toda a estrutura destinada ao ex-presidente. O governo poderá sofrer novas medidas caso não cumpra a ordem judicial.