STF elege Edson Fachin como novo presidente e Moraes como vice

O Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu na quarta-feira (13) os ministros que irão ocupar os cargos de presidente e vice-presidente da Corte. Edson Fachin e Alexandre de Moraes foram os escolhidos e estarão no comando do tribunal pelos próximos dois anos. Fachin recebeu 10 votos na eleição simbólica, mesmo número de votos recebido por Moraes. Pela tradição, um ministro não vota em si mesmo. A posse dos dois está prevista para 29 de setembro. Ainda seguindo as tradições, o ministro mais antigo que ainda não ocupou o posto é eleito presidente, pela ordem da antiguidade. Nesse critério, o segundo mais antigo passa a ser vice. Assim, o atual vice-presidente, Edson Fachin, assume a Presidência no lugar de Luís Roberto Barroso, enquanto Moraes assumirá a vice-presidência, deixada por Fachin. Fachin agradeceu a “confiança” dos colegas e afirmou que recebe a presidência com “o sentido de missão e com a consciência de um dever a cumprir”. — Nós continuaremos buscando fortalecer a colegialidade, a pluralidade, sempre aberto ao diálogo — acrescentou. Barroso parabenizou Fachin e disse ser uma “sorte do país poder, nesta conjuntura, ter uma pessoa com a qualidade moral e intelectual” do seu sucessor no comando do STF. Já Moraes disse receber com “honra e alegria” a oportunidade de ser vice de Fachin. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também parabenizou ambos. — Posso dar o testemunho público da extrema dedicação ao trabalho do novo presidente quanto do vice-presidente, da ombridade, da segurança e o compromisso com os melhores valores da democracia. O Supremo continuará em ótimas mãos — afirmou Gonet. Por conta da eleição, haverá mudanças na composição das Turmas do STF, colegiados formados por cinco ministros cada. Fachin deixa de compor a Segunda Turma, espaço que será ocupado por Barroso, o atual presidente. Já a Primeira Turma, da qual Moraes participa, não terá alterações. O colegiado é responsável por julgar os casos envolvendo a ação penal da tentativa de golpe em 2022. Com caráter simbólico, a eleição corre por voto secreto, por meio de um sistema eletrônico. Pelas regras internas do tribunal, deve ocorrer no mês anterior ao do fim do mandato do atual presidente. É necessária a presença de no mínimo, 8 ministros, para a realização da eleição. O presidente é eleito pela maioria dos votos, mas, por tradição da Corte, o escolhido é sempre o mais antigo que ainda não ocupou o posto.