TRE do Paraná decide contra cassação de Moro por 5 a 2

O placar final foi de 5 votos a 2 contra duas ações que acusavam o senador de abuso de poder econômico na eleição de 2022. Votaram contra a cassação: Luciano Falavinha, relator; Cláudia Cristina Cristofani; Guilherme Frederico Hernandes Denz; Anderson Ricardo Fogaça; e Sigurd Roberto Bengtsson, presidente do TRE-PR. Votaram a favor da cassação: Rodrigo Sade, que abriu a divergência e Júlio Jacob. Segundo o desembargador Anderson Ricardo Fogaça, que deu o voto que formou maioria, “não se pode concluir que os valores da pré-campanha foram hábeis a desequilibrar o pleito, pois os votos dos três primeiros colocados foram muito próximos em termos percentuais”.  Já para o presidente do TRE-PR, Sigurd Roberto Bengtsson, que deu o último voto, não existe gravidade suficiente que caracterize abuso de poder econômico. “Seria excessiva a procedência dos pedidos para se decretar a cassação do diploma com a consequente perda do mandato e inelegibilidade do senador Sergio Moro”. Após o julgamento no TRE-PR, as partes – acusação ou defesa – ainda podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os efeitos da decisão só são aplicados depois que o TSE analisar o caso, após ser provocado por eventual recurso. Os advogados de PT e PL já disseram à CNN que devem recorrer da decisão. Em nota, o advogado Luiz Eduardo Peccinin, da federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV), disse que respeita a decisão do TRE, mas pontuou que os votos contrários no caso “deixaram clara a vultuosidade da pré-campanha de Moro”. “Aguardaremos a publicação dos votos para preparar o recurso para o TSE”, afirmou.