TSE mantém maioria contra posts sobre Flávio Bolsonaro, mas publicação de Antonio Tabet fica no ar

Plenário virtual do Tribunal Superior Eleitoral recomenda a remoção de conteúdos falsos envolvendo Nossa Senhora Aparecida, mas recua e preserva postagem do ator Antonio Tabet.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria para manter no ar uma publicação do ator Antonio Tabet, ao mesmo tempo em que determinou a retirada de outras postagens que associavam o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro a uma suposta intenção de revogar o título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.

O julgamento ocorreu no plenário virtual da Corte e teve como base uma decisão inicialmente proferida pelo ministro André Mendonça. Durante a análise, o próprio relator modificou parcialmente seu entendimento após acompanhar a manifestação do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Inicialmente, Mendonça havia determinado a exclusão do post de Tabet por fazer referência à família de Flávio Bolsonaro, mesmo sem citar o senador nominalmente. Com a reconsideração, a publicação foi preservada.

A discussão jurídica no TSE avaliou se a determinação para remover conteúdos baseados na falsa alegação de que Flávio Bolsonaro pretendia retirar o título de Padroeira do Brasil configuraria censura prévia. Para o relator, a retirada de reproduções de informações já reconhecidas judicialmente como desinformativas é legítima e não impede manifestações futuras, amparando-se no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito do Marco Civil da Internet sobre a remoção de conteúdos idênticos após o reconhecimento de sua ilicitude.

A origem da polêmica remonta a um comentário feito em um programa de televisão acerca de articulações de setores evangélicos que acabou sendo distorcido nas redes sociais. A narrativa falsa foi impulsionada pela ampla circulação de desinformação e pelo resgate de um projeto de lei arquivado em 2007 que não possuía qualquer relação com o candidato.