Vale, Samarco e BHP são absolvidas pelo rompimento de barragem em Mariana

A juíza Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), absolveu ontem (14) as empresas Vale, Samarco e BHP Biliton no caso do rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em Mariana (MG) em 2015. A ocorrência deixou 19 pessoas mortas. Além das três empresas, sete pessoas também foram absolvidas na ação, entre diretores, técnicos e gerentes. Entre os absolvidos está o então presidente da Samarco, Ricardo Vescovi de Aragão. A magistrada justificou a absolvição baseada na “ausência de provas suficientes para estabelecer a responsabilidade criminal direta e individual de cada réu envolvido no caso”. Na sentença, a magistrada afirma que, “embora as omissões dos gerentes da Samarco” “tenham sido identificadas linhas acima e possam, sem qualquer dificuldade, ser transferidas à pessoa jurídica, a ausência de prova do nexo causal entre omissões e resultados danosos importou na absolvição das pessoas naturais, raciocínio que se estende, por ricochete, à pessoa jurídica”. O advogado Maurício Campos, que representa os geotécnicos da Samarco que são réus no processo, afirmou, em nota, que, “assim como reconheceu a sentença, não há conduta individual pela qual possam ser responsabilizados criminalmente os acusados, nem se pode considerar a técnica de construção, o monitoramento de riscos e o tratamento de intercorrências da operação da barragem como indevidos, pois, ao tempo em que se deram os fatos, as melhores técnicas foram observadas para tomada de decisões, sempre apoiadas na opinião de consultores externos que jamais foram acusados”. Após a publicação da decisão, o Ministério Público Federal (MPF) informou que vai recorrer.