Vereador Mirim 10 anos de atividades

A lei que criou o Programa Vereador Mirim como um dos projetos institucionais da Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul completa 10 anos de existência com um cenário completamente diferente daquele encontrado em 29 de novembro de 2011, quando ela foi sancionada. Uma década é muito tempo para que as coisas não se transformem significativamente, mas ninguém poderia imaginar que uma pandemia estaria no caminho do projeto. A Covid-19 começou a afetar o mundo inteiro no início de 2020, paralisando também as atividades dos jovens parlamentares.Todavia, não foram somente o álcool gel e as máscaras que alteraram a dinâmica dos trabalhos legislativos. Assim como os vereadores adultos, os mirins tiveram que realizar sessões e trabalhos de forma online, algo que seria difícil de acontecer 10 anos atrás e que só foi possível graças ao avanço da tecnologia. Há uma década, seria difícil ouvir falar em serviços de streaming, 5G, tradução automática, pix. E hoje os jovens têm à disposição um Sistema Legislativo totalmente digital, com votações pelo computador e trâmite de matérias através de software.

Com o auxílio de tudo isso e com a criação da lei que o instituiu, o Programa Vereador Mirim pôde crescer. Entre 2005 e 2011, ele era desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação. Com a mudança para a Câmara Municipal, os vereadores mirins ficaram mais próximos do Poder Legislativo e passaram a desenvolver mais atividades. Com a proximidade e a convivência com os parlamentares adultos e outras autoridades, também houve um aumento da influência dos jovens edis em relação às demandas da sociedade. Na função de representar os munícipes de Jaraguá do Sul, os estudantes levam os pedidos da comunidade ao plenário do Legislativo e enviam essas demandas aos órgãos competentes esperando por uma resposta ou ação do Poder Público para solucionar a questão.

No âmbito do Programa, os mirins são estimulados a buscar essas demandas na comunidade. O coordenador do projeto, Joel Luís Corrêa, explica que eles são instruídos a colocar uma urna visível a todos os estudantes da escola que frequentam e incentivar os colegas a trazerem sugestões de melhorias para a comunidade onde vivem. Também conversam com seus pais, presidentes de associações de bairros, vizinhos ou eles mesmos verificam as questões por si próprias. A partir daí, eles colocam os temas em debate na Câmara Mirim.

“Durante as atividades legislativas, é feita uma triagem dessas demandas para verificar de quem é a competência sobre elas, se é do Município, do Estado, Governo Federal ou outro órgão. Também é verificado se já há algum encaminhamento semelhante tramitando entre os vereadores adultos. Depois da triagem é conversado sobre qual proposição fica mais adequada para cada uma das solicitações: indicação, requerimento, ofício ou moção”, relata Corrêa.