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Zanin suspende eleição indireta para o governo do Rio de Janeiro , saiba o motivo
 

Zanin suspende eleição indireta para o governo do Rio de Janeiro , saiba o motivo

Ministro do STF atende a pedido do MDB e paralisa pleito da Alerj por falta de clareza em critérios de sucessão.

Política

28/03/2026 - 07:19:00 | 1 minutos de leitura

Zanin suspende eleição indireta para o governo do Rio de Janeiro , saiba o motivo

O ministro Cristiano Zanin concedeu uma liminar suspendendo a eficácia de trechos da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e de resoluções da Alerj que


 regulamentavam a eleição indireta para governador e vice-governador em caso de vacância dos cargos.


A decisão baseou-se no argumento de que as regras locais desrespeitavam o modelo federal e não garantiam a transparência e a igualdade de condições entre os 


candidatos. Os principais pontos questionados foram:


Falta de clareza no edital: Ausência de prazos bem definidos para registro de candidaturas.

  • Critérios de desempate: Regras que privilegiavam excessivamente parlamentares em detrimento de candidatos externos.

  • Simetria com a Constituição Federal: A necessidade de que as eleições estaduais sigam os princípios fundamentais da República.

Com a suspensão, o processo fica travado até que o plenário do STF analise o mérito da questão ou que a Alerj ajuste as normas para se adequarem às exigências 


constitucionais.



Foto: Victor Piemonte /STF